{"data":{"01 - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO":{"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO":[{"id":30147,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"01 - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.001 - Administra\u00e7\u00e3o da Unidade","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":0,"formatted":"0","brl":"R$ 0","extense":"zero centavo"}}]},"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG":{"0330 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA":[{"id":35031,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"74FCDB95A409417FB2A475957FF383E6","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0330 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","atividade_projeto":"2.934 - Manuten\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Cultura para implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e editais culturais p\u00fablico","descricao":"Identificar, salvaguardar, revitalizar e promover a cultura como bem essencial ao desenvolvimento educacional e cultural do munic\u00edpio de Porto Velho.","valor_orcamento":{"value":10000,"formatted":"10.000,00","brl":"R$ 10.000,00","extense":"dez mil reais"}}],"0286 - JUNTO CUIDANDO DOS DISTRITOS":[{"id":35829,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0286 - JUNTO CUIDANDO DOS DISTRITOS","atividade_projeto":"2.692 - Manuten\u00e7\u00e3o das sedes administrativas","descricao":"Promover politicas de inclusao para o desenvolvimento dos distritos","valor_orcamento":{"value":493757,"formatted":"493.757,00","brl":"R$ 493.757,00","extense":"quatrocentos e noventa e tr\u00eas mil setecentos e cinquenta e sete reais"}},{"id":35712,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0286 - JUNTO CUIDANDO DOS DISTRITOS","atividade_projeto":"2.746 - Plano de Desenvolvimento Distrital","descricao":"Promover politicas de inclusao para o desenvolvimento dos distritos","valor_orcamento":{"value":974300,"formatted":"974.300,00","brl":"R$ 974.300,00","extense":"novecentos e setenta e quatro mil trezentos reais"}}],"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO":[{"id":35540,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"74FCDB95A409417FB2A475957FF383E6","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.044 - Auxilio-Transporte a Servidores e Empregados","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":83964,"formatted":"83.964,00","brl":"R$ 83.964,00","extense":"oitenta e tr\u00eas mil novecentos e sessenta e quatro reais"}},{"id":35527,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"8b9c5f64f6e5414786093928106993d2","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.303 - Apoio a log\u00edstica dos Servi\u00e7os B\u00e1sicos","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":9465728,"formatted":"9.465.728,00","brl":"R$ 9.465.728,00","extense":"nove milh\u00f5es quatrocentos e sessenta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais"}},{"id":35084,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"74FCDB95A409417FB2A475957FF383E6","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.001 - Administra\u00e7\u00e3o da Unidade","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":752318,"formatted":"752.318,00","brl":"R$ 752.318,00","extense":"setecentos e cinquenta e dois mil trezentos e dezoito reais"}},{"id":34608,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"8b9c5f64f6e5414786093928106993d2","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"1.020 - Amplia\u00e7\u00e3o,Constru\u00e7\u00e3o e Reforma da sede da EMDUR","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":200000,"formatted":"200.000,00","brl":"R$ 200.000,00","extense":"duzentos mil reais"}},{"id":35107,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"C337D4936BF74C37BE8DB0E02F41A056","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.090 - Fomento \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento socioecon\u00f4mico Local","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":1529996,"formatted":"1.529.996,00","brl":"R$ 1.529.996,00","extense":"um milh\u00e3o quinhentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e seis reais"}},{"id":35666,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"8b9c5f64f6e5414786093928106993d2","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.217 - Remunera\u00e7\u00e3o de Pessoal Ativo e Encargos Sociais","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":13979883,"formatted":"13.979.883,00","brl":"R$ 13.979.883,00","extense":"treze milh\u00f5es novecentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e tr\u00eas reais"}},{"id":35755,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.813 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades da Superintend\u00eancia Municipal de Gest\u00e3o de Gastos P\u00fablicos - SGP","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":254800,"formatted":"254.800,00","brl":"R$ 254.800,00","extense":"duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos reais"}},{"id":35544,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"74FCDB95A409417FB2A475957FF383E6","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.217 - Remunera\u00e7\u00e3o de Pessoal Ativo e Encargos Sociais","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":2153174,"formatted":"2.153.174,00","brl":"R$ 2.153.174,00","extense":"dois milh\u00f5es cento e cinquenta e tr\u00eas mil cento e setenta e quatro reais"}},{"id":34273,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"74FCDB95A409417FB2A475957FF383E6","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.064 - Capacita\u00e7\u00e3o de Servidores da Funcultural","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":4000,"formatted":"4.000,00","brl":"R$ 4.000,00","extense":"quatro mil reais"}},{"id":35706,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.001 - Administra\u00e7\u00e3o da Unidade","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":5730732,"formatted":"5.730.732,00","brl":"R$ 5.730.732,00","extense":"cinco milh\u00f5es setecentos e trinta mil setecentos e trinta e dois reais"}},{"id":35413,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.808 - Reforma de Bens Im\u00f3veis, Contru\u00e7\u00e3o com Amplia\u00e7\u00e3o","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":21250,"formatted":"21.250,00","brl":"R$ 21.250,00","extense":"vinte e um mil duzentos e cinquenta reais"}},{"id":35673,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"C337D4936BF74C37BE8DB0E02F41A056","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.001 - Administra\u00e7\u00e3o da Unidade","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":252500,"formatted":"252.500,00","brl":"R$ 252.500,00","extense":"duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos reais"}},{"id":34976,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"74FCDB95A409417FB2A475957FF383E6","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.042 - Auxilio Alimenta\u00e7\u00e3o ao Servidor","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":179719,"formatted":"179.719,00","brl":"R$ 179.719,00","extense":"cento e setenta e nove mil setecentos e dezenove reais"}},{"id":31917,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"8b9c5f64f6e5414786093928106993d2","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.042 - Auxilio Alimenta\u00e7\u00e3o ao Servidor","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":899035,"formatted":"899.035,00","brl":"R$ 899.035,00","extense":"oitocentos e noventa e nove mil e trinta e cinco reais"}},{"id":34461,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"C337D4936BF74C37BE8DB0E02F41A056","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.360 - Remunera\u00e7\u00e3o do Pessoal Ativo e Encargos Sociais","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":1921766,"formatted":"1.921.766,00","brl":"R$ 1.921.766,00","extense":"um milh\u00e3o novecentos e vinte e um mil setecentos e sessenta e seis reais"}},{"id":35116,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.809 - Publicidade Institucional e Legal de Informa\u00e7\u00f5es de Interesse Social","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":9895644,"formatted":"9.895.644,00","brl":"R$ 9.895.644,00","extense":"nove milh\u00f5es oitocentos e noventa e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais"}}],"0000 - Encargos Especiais do Munic\u00edpio":[{"id":34588,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"8b9c5f64f6e5414786093928106993d2","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0000 - Encargos Especiais do Munic\u00edpio","atividade_projeto":"0.077 - Cumprimento de Senten\u00e7as Judiciais","descricao":"Encargos Especiais do Munic\u00edpio","valor_orcamento":{"value":400000,"formatted":"400.000,00","brl":"R$ 400.000,00","extense":"quatrocentos mil reais"}}],"0066 - S.O.S. VICINAL                                                                                      ":[{"id":35780,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"D22F6C3837784A46A4B4BE5B891A89A8","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0066 - S.O.S. VICINAL                                                                                      ","atividade_projeto":"2.618 - Remunera\u00e7\u00e3o de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - ARPV","descricao":"Recuperar e manter as estradas vicinais, para facilitar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria","valor_orcamento":{"value":1730000,"formatted":"1.730.000,00","brl":"R$ 1.730.000,00","extense":"um milh\u00e3o e setecentos e trinta mil reais"}},{"id":34817,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"D22F6C3837784A46A4B4BE5B891A89A8","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0066 - S.O.S. VICINAL                                                                                      ","atividade_projeto":"2.619 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Admnistrativas","descricao":"Recuperar e manter as estradas vicinais, para facilitar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria","valor_orcamento":{"value":910000,"formatted":"910.000,00","brl":"R$ 910.000,00","extense":"novecentos e dez mil reais"}}],"0310 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA":[{"id":32004,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"74FCDB95A409417FB2A475957FF383E6","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0310 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA","atividade_projeto":"2.935 - Manuten\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura","descricao":"Formular e Implantar pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura, democr\u00e1ticas e permanentes, pactuadas com a Sociedade Portovelhense, promovendo o desenvolvimento humano, social e econ\u00f4mico com pleno exerc\u00edcio dos direitos e servi\u00e7os culturais.","valor_orcamento":{"value":6000,"formatted":"6.000,00","brl":"R$ 6.000,00","extense":"seis mil reais"}}],"0163 - ILUMINANDO PORTO VELHO":[{"id":35740,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"8b9c5f64f6e5414786093928106993d2","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0163 - ILUMINANDO PORTO VELHO","atividade_projeto":"1.022 - Revitaliza\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em Vias Urbanas","descricao":"Expandir e manter pontos de iluminacao publica no Municipio de Porto Velho","valor_orcamento":{"value":6040240,"formatted":"6.040.240,00","brl":"R$ 6.040.240,00","extense":"seis milh\u00f5es quarenta mil duzentos e quarenta reais"}},{"id":35753,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"8b9c5f64f6e5414786093928106993d2","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0163 - ILUMINANDO PORTO VELHO","atividade_projeto":"1.106 - Implantacao de Pontos de Iluminacao P\u00fablica","descricao":"Expandir e manter pontos de iluminacao publica no Municipio de Porto Velho","valor_orcamento":{"value":4300000,"formatted":"4.300.000,00","brl":"R$ 4.300.000,00","extense":"quatro milh\u00f5es e trezentos mil reais"}}],"0047 - PRODU\u00c7\u00c3O E DIFUS\u00c3O CULTURAL":[{"id":35792,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"74FCDB95A409417FB2A475957FF383E6","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0047 - PRODU\u00c7\u00c3O E DIFUS\u00c3O CULTURAL","atividade_projeto":"2.923 - Promo\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o de eventos art\u00edsticos culturais","descricao":"Difundir, promover e garantir as manifesta\u00e7\u00f5es culturais, artisticas e folcl\u00f3ricas do Munic\u00edpio","valor_orcamento":{"value":3673712,"formatted":"3.673.712,00","brl":"R$ 3.673.712,00","extense":"tr\u00eas milh\u00f5es seiscentos e setenta e tr\u00eas mil setecentos e doze reais"}}],"0044 - PORTO VELHO - PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, ART\u00cdSTICO, ARQUEOL\u00d3GICO E CULTURAL":[{"id":35306,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"74FCDB95A409417FB2A475957FF383E6","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0044 - PORTO VELHO - PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, ART\u00cdSTICO, ARQUEOL\u00d3GICO E CULTURAL","atividade_projeto":"2.922 - Preserva\u00e7\u00e3o e Restaura\u00e7\u00e3o de Bens Moveis, Imoveis, Hist\u00f3ricos, Artisticos, Arqueol\u00f3gicos e Cultural","descricao":"Estruturar a gest\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural do Munic\u00edpio de Porto Velho de forma articulada com os \u00f3rg\u00e3os estadual e nacional que atuam no tema, al\u00e9m de realizar o invent\u00e1rio dos bens hist\u00f3ricos culturais do Munic\u00edpio, identificando e registrando o patrim\u00f4nio imaterial do Municipio.","valor_orcamento":{"value":12000,"formatted":"12.000,00","brl":"R$ 12.000,00","extense":"doze mil reais"}}],"0068 - GEST\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE REGULA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERV. P\u00daBLICOS CONCEDIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE PVH":[{"id":34923,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"D22F6C3837784A46A4B4BE5B891A89A8","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0068 - GEST\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE REGULA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERV. P\u00daBLICOS CONCEDIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE PVH","atividade_projeto":"2.620 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos.","descricao":"Promover a sa\u00fade integral da crian\u00e7a e adolescente, favorecendo o processo geral de desenvolvimento, buscando reduzir a morbi-mortalidade e os ajustes individuais e sociais.","valor_orcamento":{"value":650000,"formatted":"650.000,00","brl":"R$ 650.000,00","extense":"seiscentos e cinquenta mil reais"}}],"0190 - DESENVOLVIMENTO DO AGENTE PRODUTOR CULTURAL":[{"id":32555,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"74FCDB95A409417FB2A475957FF383E6","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0190 - DESENVOLVIMENTO DO AGENTE PRODUTOR CULTURAL","atividade_projeto":"2.933 - Constru\u00e7\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o e Reformas de Espa\u00e7os Culturais","descricao":"Capacitar agentes p\u00fablicos e comunit\u00e1rios para o trabalho cultural voltado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura local.","valor_orcamento":{"value":2000,"formatted":"2.000,00","brl":"R$ 2.000,00","extense":"dois mil reais"}},{"id":34716,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"74FCDB95A409417FB2A475957FF383E6","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0190 - DESENVOLVIMENTO DO AGENTE PRODUTOR CULTURAL","atividade_projeto":"2.936 - Forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de produtores e agentes culturais","descricao":"Capacitar agentes p\u00fablicos e comunit\u00e1rios para o trabalho cultural voltado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura local.","valor_orcamento":{"value":4000,"formatted":"4.000,00","brl":"R$ 4.000,00","extense":"quatro mil reais"}}],"0356 - SERVI\u00c7OS INFORMATIZADOS - PMPV":[{"id":35629,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0356 - SERVI\u00c7OS INFORMATIZADOS - PMPV","atividade_projeto":"2.844 - Modernizar as Solu\u00e7\u00f5es e Ativos de TI","descricao":"Modernizar toda a estrutura de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o - TI da Prefeitura Municipal de Porto Velho, contemplando desde aquisi\u00e7\u00f5es de computadores para os usu\u00e1rios, at\u00e9 servidores de dados e softwares para um melhor funcionamento tecnol\u00f3gico.","valor_orcamento":{"value":4552574,"formatted":"4.552.574,00","brl":"R$ 4.552.574,00","extense":"quatro milh\u00f5es quinhentos e cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais"}}],"0354 - CONSOLIDAR AS POLITICAS SETORIAIS, AFIRMATIVAS E DE GARANTIA DE DIREITOS":[{"id":34769,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0354 - CONSOLIDAR AS POLITICAS SETORIAIS, AFIRMATIVAS E DE GARANTIA DE DIREITOS","atividade_projeto":"2.945 - Apoiar a pol\u00edtica de garantia dos direitos da mulher","descricao":"Promover a orienta\u00e7\u00e3o as pessoas e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de direitos por meio de campanhas informativas, ampliar o acesso as fam\u00edlias e indiv\u00edduos ao atendimento b\u00e1sico e especializado mediante viola\u00e7\u00e3o dos direitos,","valor_orcamento":{"value":0,"formatted":"0","brl":"R$ 0","extense":"zero centavo"}}],"0355 - POTENCIALIZAR OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITO":[{"id":34136,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0355 - POTENCIALIZAR OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITO","atividade_projeto":"2.964 - Fortalecer o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher-CMDDM","descricao":"Manter a gest\u00e3o dos Conselhos Municipais de Direito.","valor_orcamento":{"value":0,"formatted":"0","brl":"R$ 0","extense":"zero centavo"}}],"0293 - DEFESA E ASSIST\u00caNCIA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O ATINGIDA POR CALAMIDADE":[{"id":35183,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0293 - DEFESA E ASSIST\u00caNCIA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O ATINGIDA POR CALAMIDADE","atividade_projeto":"2.819 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades do Departamento de Defesa Civil","descricao":"Desenvolver e manter atividades preventivas e corretivas dos efeitos de cheia e inunda\u00e7\u00f5es, inc\u00eandios, deslizamento, desbarrancamento e outras calamidades.","valor_orcamento":{"value":263000,"formatted":"263.000,00","brl":"R$ 263.000,00","extense":"duzentos e sessenta e tr\u00eas mil reais"}}],"0275 - MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS":[{"id":35760,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"8b9c5f64f6e5414786093928106993d2","ano":2024,"orgao":"02 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG","programa":"0275 - MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS","atividade_projeto":"1.473 - Urbaniza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio de Porto Velho e Distritos","descricao":"Revitalizar e reformar os espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio e distritos de Porto Velho","valor_orcamento":{"value":3281071,"formatted":"3.281.071,00","brl":"R$ 3.281.071,00","extense":"tr\u00eas milh\u00f5es e duzentos e oitenta e um mil e setenta e um reais"}}]},"03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO - CGM":{"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO":[{"id":35502,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO - CGM","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.183 - CGM - Manuten\u00e7\u00e3o da Controladoria","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":1236345,"formatted":"1.236.345,00","brl":"R$ 1.236.345,00","extense":"um milh\u00e3o duzentos e trinta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais"}},{"id":34921,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO - CGM","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.077 - Capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o em \u00c1reas de Interesse (gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o)","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":120000,"formatted":"120.000,00","brl":"R$ 120.000,00","extense":"cento e vinte mil reais"}},{"id":33732,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO - CGM","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.834 - Implanta\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o de Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":100000,"formatted":"100.000,00","brl":"R$ 100.000,00","extense":"cem mil reais"}}],"0151 - APOIO \u00c0 EFETIVA\u00c7\u00c3O DO CONTROLE INTERNO":[{"id":35580,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO - CGM","programa":"0151 - APOIO \u00c0 EFETIVA\u00c7\u00c3O DO CONTROLE INTERNO","atividade_projeto":"2.490 - Realiza\u00e7\u00e3o de Cursos, Palestras e Cong\u00eaneres","descricao":"Contribuir para a entrega de pol\u00edticas p\u00fablicas com efici\u00eancia e qualidade ao cidad\u00e3o; Disseminar mecanismos de Governan\u00e7a, Gest\u00e3o de Riscos, Gest\u00e3o de Processos e Integridade P\u00fablica; e Fortalecer a transpar\u00eancia na Gest\u00e3o P\u00fablica.","valor_orcamento":{"value":150000,"formatted":"150.000,00","brl":"R$ 150.000,00","extense":"cento e cinquenta mil reais"}}]},"04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO - PGM":{"0000 - Encargos Especiais do Munic\u00edpio":[{"id":35842,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO - PGM","programa":"0000 - Encargos Especiais do Munic\u00edpio","atividade_projeto":"0.077 - Cumprimento de Senten\u00e7as Judiciais","descricao":"Encargos Especiais do Munic\u00edpio","valor_orcamento":{"value":3000000,"formatted":"3.000.000,00","brl":"R$ 3.000.000,00","extense":"tr\u00eas milh\u00f5es reais"}},{"id":34898,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO - PGM","programa":"0000 - Encargos Especiais do Munic\u00edpio","atividade_projeto":"0.225 - Senten\u00e7as Judiciais - Precat\u00f3rios","descricao":"Encargos Especiais do Munic\u00edpio","valor_orcamento":{"value":47462792,"formatted":"47.462.792,00","brl":"R$ 47.462.792,00","extense":"quarenta e sete milh\u00f5es quatrocentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e dois reais"}}],"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO":[{"id":35525,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO - PGM","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.001 - Administra\u00e7\u00e3o da Unidade","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":3914000,"formatted":"3.914.000,00","brl":"R$ 3.914.000,00","extense":"tr\u00eas milh\u00f5es e novecentos e quatorze mil reais"}}]},"05 - SECR. MUN. PLANEJ. ORC. E GESTAO- SEMPOG":{"0152 - GEST\u00c3O DO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO":[{"id":35653,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"05 - SECR. MUN. PLANEJ. ORC. E GESTAO- SEMPOG","programa":"0152 - GEST\u00c3O DO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO","atividade_projeto":"2.872 - Reestrutura\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Informa\u00e7\u00e3o Territorial e Urbana - SMIUT","descricao":"Dotar a Secretaria Municipal de Planejamento Or\u00e7amento Or\u00e7amento e Gest\u00e3o - SEMPOG, de adequada manuten\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de recursos humanos, materiais e tecnol\u00f3gicos para a realiza\u00e7\u00e3o plena da sua fun\u00e7\u00e3o institucional.","valor_orcamento":{"value":2913880,"formatted":"2.913.880,00","brl":"R$ 2.913.880,00","extense":"dois milh\u00f5es novecentos e treze mil oitocentos e oitenta reais"}},{"id":34504,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"05 - SECR. MUN. PLANEJ. ORC. E GESTAO- SEMPOG","programa":"0152 - GEST\u00c3O DO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO","atividade_projeto":"2.867 - Execu\u00e7\u00e3o, Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Participativo do Munic\u00edpio de Porto Velho- PDPM","descricao":"Dotar a Secretaria Municipal de Planejamento Or\u00e7amento Or\u00e7amento e Gest\u00e3o - SEMPOG, de adequada manuten\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de recursos humanos, materiais e tecnol\u00f3gicos para a realiza\u00e7\u00e3o plena da sua fun\u00e7\u00e3o institucional.","valor_orcamento":{"value":3419918,"formatted":"3.419.918,00","brl":"R$ 3.419.918,00","extense":"tr\u00eas milh\u00f5es quatrocentos e dezenove mil novecentos e dezoito reais"}},{"id":35202,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"05 - SECR. MUN. PLANEJ. ORC. E GESTAO- SEMPOG","programa":"0152 - GEST\u00c3O DO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO","atividade_projeto":"2.865 - Administra\u00e7\u00e3o da Unidade","descricao":"Dotar a Secretaria Municipal de Planejamento Or\u00e7amento Or\u00e7amento e Gest\u00e3o - SEMPOG, de adequada manuten\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de recursos humanos, materiais e tecnol\u00f3gicos para a realiza\u00e7\u00e3o plena da sua fun\u00e7\u00e3o institucional.","valor_orcamento":{"value":5293314,"formatted":"5.293.314,00","brl":"R$ 5.293.314,00","extense":"cinco milh\u00f5es duzentos e noventa e tr\u00eas mil trezentos e quatorze reais"}}],"0999 - Reserva de Conting\u00eancia":[{"id":35569,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"05 - SECR. MUN. PLANEJ. ORC. E GESTAO- SEMPOG","programa":"0999 - Reserva de Conting\u00eancia","atividade_projeto":"9.999 - RESERVA DE CONTING\u00caNCIA","descricao":"Reserva de Conting\u00eancia","valor_orcamento":{"value":22325427,"formatted":"22.325.427,00","brl":"R$ 22.325.427,00","extense":"vinte e dois milh\u00f5es trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais"}}]},"06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ":{"0014 - CIDADE ILUMINADA":[{"id":33093,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ","programa":"0014 - CIDADE ILUMINADA","atividade_projeto":"2.168 - Manuten\u00e7\u00e3o do Sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica","descricao":"Assegurar a ilumina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio","valor_orcamento":{"value":27983104,"formatted":"27.983.104,00","brl":"R$ 27.983.104,00","extense":"vinte e sete milh\u00f5es novecentos e oitenta e tr\u00eas mil cento e quatro reais"}}],"0000 - Encargos Especiais do Munic\u00edpio":[{"id":35680,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ","programa":"0000 - Encargos Especiais do Munic\u00edpio","atividade_projeto":"0.073 - Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/PASEP","descricao":"Encargos Especiais do Munic\u00edpio","valor_orcamento":{"value":15810086,"formatted":"15.810.086,00","brl":"R$ 15.810.086,00","extense":"quinze milh\u00f5es e oitocentos e dez mil e oitenta e seis reais"}},{"id":35814,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ","programa":"0000 - Encargos Especiais do Munic\u00edpio","atividade_projeto":"0.182 - Pagamento da Divida Fundada","descricao":"Encargos Especiais do Munic\u00edpio","valor_orcamento":{"value":102454450,"formatted":"102.454.450,00","brl":"R$ 102.454.450,00","extense":"cento e dois milh\u00f5es quatrocentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais"}}],"0032 - GEST\u00c3O DA FAZENDA MUNICIPAL":[{"id":35752,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ","programa":"0032 - GEST\u00c3O DA FAZENDA MUNICIPAL","atividade_projeto":"1.023 - Reestrutura\u00e7\u00e3o Organizacional e Estrutural da Fazenda Municipal","descricao":"Implantar e implementar as a\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica tribut\u00e1ria do Munic\u00edpio","valor_orcamento":{"value":1700288,"formatted":"1.700.288,00","brl":"R$ 1.700.288,00","extense":"um milh\u00e3o setecentos mil duzentos e oitenta e oito reais"}},{"id":34726,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ","programa":"0032 - GEST\u00c3O DA FAZENDA MUNICIPAL","atividade_projeto":"1.503 - Aperfei\u00e7oamento e Capacita\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal","descricao":"Implantar e implementar as a\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica tribut\u00e1ria do Munic\u00edpio","valor_orcamento":{"value":350000,"formatted":"350.000,00","brl":"R$ 350.000,00","extense":"trezentos e cinquenta mil reais"}},{"id":34487,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ","programa":"0032 - GEST\u00c3O DA FAZENDA MUNICIPAL","atividade_projeto":"2.905 - Moderniza\u00e7\u00e3o da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e dos Sistemas Integrados","descricao":"Implantar e implementar as a\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica tribut\u00e1ria do Munic\u00edpio","valor_orcamento":{"value":855000,"formatted":"855.000,00","brl":"R$ 855.000,00","extense":"oitocentos e cinquenta e cinco mil reais"}},{"id":35134,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ","programa":"0032 - GEST\u00c3O DA FAZENDA MUNICIPAL","atividade_projeto":"2.903 - Implanta\u00e7\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas de Arrecada\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","descricao":"Implantar e implementar as a\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica tribut\u00e1ria do Munic\u00edpio","valor_orcamento":{"value":350000,"formatted":"350.000,00","brl":"R$ 350.000,00","extense":"trezentos e cinquenta mil reais"}}],"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO":[{"id":30856,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.470 - Gera\u00e7\u00e3o de Tarifas por Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Banc\u00e1rios","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":2400000,"formatted":"2.400.000,00","brl":"R$ 2.400.000,00","extense":"dois milh\u00f5es e quatrocentos mil reais"}},{"id":35838,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.001 - Administra\u00e7\u00e3o da Unidade","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":11147910,"formatted":"11.147.910,00","brl":"R$ 11.147.910,00","extense":"onze milh\u00f5es cento e quarenta e sete mil novecentos e dez reais"}}]},"07 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEMAD":{"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO":[{"id":35323,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"07 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEMAD","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.001 - Administra\u00e7\u00e3o da Unidade","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":15494078,"formatted":"15.494.078,00","brl":"R$ 15.494.078,00","extense":"quinze milh\u00f5es e quatrocentos e noventa e quatro mil e setenta e oito reais"}},{"id":32574,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"07 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEMAD","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"1.069 - Constru\u00e7\u00e3o, Amplia\u00e7\u00e3o e Reforma de Bens Im\u00f3veis","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":650000,"formatted":"650.000,00","brl":"R$ 650.000,00","extense":"seiscentos e cinquenta mil reais"}},{"id":35524,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"07 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEMAD","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.002 - Administra\u00e7\u00e3o Geral das Unidades Administrativas da Prefeitura","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":26330439,"formatted":"26.330.439,00","brl":"R$ 26.330.439,00","extense":"vinte e seis milh\u00f5es trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e nove reais"}},{"id":34284,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"07 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEMAD","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.044 - Auxilio-Transporte a Servidores e Empregados","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":11712748,"formatted":"11.712.748,00","brl":"R$ 11.712.748,00","extense":"onze milh\u00f5es setecentos e doze mil setecentos e quarenta e oito reais"}},{"id":35149,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"07 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEMAD","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.217 - Remunera\u00e7\u00e3o de Pessoal Ativo e Encargos Sociais","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":354164282,"formatted":"354.164.282,00","brl":"R$ 354.164.282,00","extense":"trezentos e cinquenta e quatro milh\u00f5es cento e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais"}},{"id":34703,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"07 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEMAD","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.050 - Treinamento e Capacita\u00e7\u00e3o ao Servidor","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":610000,"formatted":"610.000,00","brl":"R$ 610.000,00","extense":"seiscentos e dez mil reais"}},{"id":34671,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"07 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEMAD","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.121 - Implementa\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es de Informatiza\u00e7\u00e3o","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":4132212,"formatted":"4.132.212,00","brl":"R$ 4.132.212,00","extense":"quatro milh\u00f5es cento e trinta e dois mil duzentos e doze reais"}},{"id":32763,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"07 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEMAD","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.042 - Auxilio Alimenta\u00e7\u00e3o ao Servidor","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":20507645,"formatted":"20.507.645,00","brl":"R$ 20.507.645,00","extense":"vinte milh\u00f5es quinhentos e sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais"}},{"id":35072,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"07 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEMAD","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.045 - Apoio \u00e0 Sa\u00fade Ocupacional","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":4048596,"formatted":"4.048.596,00","brl":"R$ 4.048.596,00","extense":"quatro milh\u00f5es quarenta e oito mil quinhentos e noventa e seis reais"}},{"id":35199,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"07 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - SEMAD","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.178 - Moderniza\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Parque Gr\u00e1fico Municipal","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":350000,"formatted":"350.000,00","brl":"R$ 350.000,00","extense":"trezentos e cinquenta mil reais"}}]},"08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMUSA":{"0336 - GEST\u00c3O EM DESENVOLVIMENTO":[{"id":33430,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"D5A1ADBD6EBC4B648C683B35F29A5990","ano":2024,"orgao":"08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMUSA","programa":"0336 - GEST\u00c3O EM DESENVOLVIMENTO","atividade_projeto":"2.674 - Manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de gest\u00e3o do trabalho e educa\u00e7\u00e3o permanente","descricao":"Fortalecer a gest\u00e3o do trabalho por meio de processos de educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o para as RAS. Fortalecimento do controle social, da comunica\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Criar, implantar o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade DIigital para gerir todos os servi\u00e7os de apoio","valor_orcamento":{"value":900000,"formatted":"900.000,00","brl":"R$ 900.000,00","extense":"novecentos mil reais"}},{"id":35610,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"D5A1ADBD6EBC4B648C683B35F29A5990","ano":2024,"orgao":"08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMUSA","programa":"0336 - GEST\u00c3O EM DESENVOLVIMENTO","atividade_projeto":"2.217 - Remunera\u00e7\u00e3o de Pessoal Ativo e Encargos Sociais","descricao":"Fortalecer a gest\u00e3o do trabalho por meio de processos de educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o para as RAS. Fortalecimento do controle social, da comunica\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Criar, implantar o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade DIigital para gerir todos os servi\u00e7os de apoio","valor_orcamento":{"value":274284960,"formatted":"274.284.960,00","brl":"R$ 274.284.960,00","extense":"duzentos e setenta e quatro milh\u00f5es duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta reais"}},{"id":35564,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"D5A1ADBD6EBC4B648C683B35F29A5990","ano":2024,"orgao":"08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMUSA","programa":"0336 - GEST\u00c3O EM DESENVOLVIMENTO","atividade_projeto":"2.044 - Auxilio-Transporte a Servidores e Empregados","descricao":"Fortalecer a gest\u00e3o do trabalho por meio de processos de educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o para as RAS. Fortalecimento do controle social, da comunica\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Criar, implantar o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade DIigital para gerir todos os servi\u00e7os de apoio","valor_orcamento":{"value":8000000,"formatted":"8.000.000,00","brl":"R$ 8.000.000,00","extense":"oito milh\u00f5es reais"}},{"id":35305,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"D5A1ADBD6EBC4B648C683B35F29A5990","ano":2024,"orgao":"08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMUSA","programa":"0336 - GEST\u00c3O EM DESENVOLVIMENTO","atividade_projeto":"2.676 - Construir, ampliar, reformar e recuperar bens im\u00f3veis da Semusa","descricao":"Fortalecer a gest\u00e3o do trabalho por meio de processos de educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o para as RAS. Fortalecimento do controle social, da comunica\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Criar, implantar o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade DIigital para gerir todos os servi\u00e7os de apoio","valor_orcamento":{"value":27918812,"formatted":"27.918.812,00","brl":"R$ 27.918.812,00","extense":"vinte e sete milh\u00f5es novecentos e dezoito mil oitocentos e doze reais"}},{"id":34874,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"D5A1ADBD6EBC4B648C683B35F29A5990","ano":2024,"orgao":"08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMUSA","programa":"0336 - GEST\u00c3O EM DESENVOLVIMENTO","atividade_projeto":"2.675 - Manuten\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Administrativos","descricao":"Fortalecer a gest\u00e3o do trabalho por meio de processos de educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o para as RAS. Fortalecimento do controle social, da comunica\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Criar, implantar o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade DIigital para gerir todos os servi\u00e7os de apoio","valor_orcamento":{"value":22095602,"formatted":"22.095.602,00","brl":"R$ 22.095.602,00","extense":"vinte e dois milh\u00f5es noventa e cinco mil seiscentos e dois reais"}},{"id":35165,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"D5A1ADBD6EBC4B648C683B35F29A5990","ano":2024,"orgao":"08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMUSA","programa":"0336 - GEST\u00c3O EM DESENVOLVIMENTO","atividade_projeto":"2.315 - Manuten\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es do Conselho Municipal de Saude","descricao":"Fortalecer a gest\u00e3o do trabalho por meio de processos de educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o para as RAS. Fortalecimento do controle social, da comunica\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Criar, implantar o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade DIigital para gerir todos os servi\u00e7os de apoio","valor_orcamento":{"value":365000,"formatted":"365.000,00","brl":"R$ 365.000,00","extense":"trezentos e sessenta e cinco mil reais"}},{"id":34748,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"D5A1ADBD6EBC4B648C683B35F29A5990","ano":2024,"orgao":"08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMUSA","programa":"0336 - GEST\u00c3O EM DESENVOLVIMENTO","atividade_projeto":"2.042 - Auxilio Alimenta\u00e7\u00e3o ao Servidor","descricao":"Fortalecer a gest\u00e3o do trabalho por meio de processos de educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o para as RAS. Fortalecimento do controle social, da comunica\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Criar, implantar o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade DIigital para gerir todos os servi\u00e7os de apoio","valor_orcamento":{"value":20672372,"formatted":"20.672.372,00","brl":"R$ 20.672.372,00","extense":"vinte milh\u00f5es seiscentos e setenta e dois mil trezentos e setenta e dois reais"}}],"0335 - VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE":[{"id":35735,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"D5A1ADBD6EBC4B648C683B35F29A5990","ano":2024,"orgao":"08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMUSA","programa":"0335 - VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE","atividade_projeto":"2.058 - Manuten\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica e Ambiental","descricao":"-Fortalecer a integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade com a assist\u00eancia para o gerenciamento\nde risco e de agravos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\n. Promover a detec\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e monitoramento de doen\u00e7as e agravos transmiss\u00edveis","valor_orcamento":{"value":14629011,"formatted":"14.629.011,00","brl":"R$ 14.629.011,00","extense":"quatorze milh\u00f5es e seiscentos e vinte e nove mil e onze reais"}},{"id":34525,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"D5A1ADBD6EBC4B648C683B35F29A5990","ano":2024,"orgao":"08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMUSA","programa":"0335 - VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE","atividade_projeto":"2.057 - Manuten\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria","descricao":"-Fortalecer a integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade com a assist\u00eancia para o gerenciamento\nde risco e de agravos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.\n. Promover a detec\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e monitoramento de doen\u00e7as e agravos transmiss\u00edveis","valor_orcamento":{"value":350000,"formatted":"350.000,00","brl":"R$ 350.000,00","extense":"trezentos e cinquenta mil reais"}}],"0316 - MEDICAMENTO CONCIENTE":[{"id":35833,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"D5A1ADBD6EBC4B648C683B35F29A5990","ano":2024,"orgao":"08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMUSA","programa":"0316 - MEDICAMENTO CONCIENTE","atividade_projeto":"2.302 - Apoio ao Programa Aten\u00e7\u00e3o a Saude dos Portadores de Hipertens\u00e3o Arterial e Diabetes Mellitus","descricao":"Promover o uso racional de medicamentos.","valor_orcamento":{"value":1000000,"formatted":"1.000.000,00","brl":"R$ 1.000.000,00","extense":"um milh\u00e3o reais"}},{"id":35787,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"D5A1ADBD6EBC4B648C683B35F29A5990","ano":2024,"orgao":"08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMUSA","programa":"0316 - MEDICAMENTO CONCIENTE","atividade_projeto":"2.627 - Aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos da assist\u00eancia farmac\u00eautica","descricao":"Promover o uso racional de medicamentos.","valor_orcamento":{"value":7980000,"formatted":"7.980.000,00","brl":"R$ 7.980.000,00","extense":"sete milh\u00f5es e novecentos e oitenta mil reais"}},{"id":35813,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"D5A1ADBD6EBC4B648C683B35F29A5990","ano":2024,"orgao":"08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMUSA","programa":"0316 - MEDICAMENTO CONCIENTE","atividade_projeto":"2.661 - Manuten\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia farmac\u00eautica","descricao":"Promover o uso racional de medicamentos.","valor_orcamento":{"value":714914,"formatted":"714.914,00","brl":"R$ 714.914,00","extense":"setecentos e quatorze mil novecentos e quatorze reais"}}],"0317 - ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA MAIS PERTO DE VOC\u00ca":[{"id":35647,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"D5A1ADBD6EBC4B648C683B35F29A5990","ano":2024,"orgao":"08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMUSA","programa":"0317 - ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA MAIS PERTO DE VOC\u00ca","atividade_projeto":"2.664 - Manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade","descricao":"1.Assegurar a estrat\u00e9gia de sa\u00fade da fam\u00edlia como fortalecedora da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e orientadora\nda RAS.\n2.Aumentar o acesso da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel e grupos priorit\u00e1rios aos programas estrat\u00e9gicos de Sa\u00fade","valor_orcamento":{"value":55208661,"formatted":"55.208.661,00","brl":"R$ 55.208.661,00","extense":"cinquenta e cinco milh\u00f5es duzentos e oito mil seiscentos e sessenta e um reais"}},{"id":34346,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"D5A1ADBD6EBC4B648C683B35F29A5990","ano":2024,"orgao":"08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMUSA","programa":"0317 - ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA MAIS PERTO DE VOC\u00ca","atividade_projeto":"2.667 - Manuten\u00e7\u00e3o da Rede de Frio Municipal de Porto Velho","descricao":"1.Assegurar a estrat\u00e9gia de sa\u00fade da fam\u00edlia como fortalecedora da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e orientadora\nda RAS.\n2.Aumentar o acesso da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel e grupos priorit\u00e1rios aos programas estrat\u00e9gicos de Sa\u00fade","valor_orcamento":{"value":220000,"formatted":"220.000,00","brl":"R$ 220.000,00","extense":"duzentos e vinte mil reais"}},{"id":34994,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"D5A1ADBD6EBC4B648C683B35F29A5990","ano":2024,"orgao":"08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMUSA","programa":"0317 - ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA MAIS PERTO DE VOC\u00ca","atividade_projeto":"2.662 - Manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas","descricao":"1.Assegurar a estrat\u00e9gia de sa\u00fade da fam\u00edlia como fortalecedora da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e orientadora\nda RAS.\n2.Aumentar o acesso da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel e grupos priorit\u00e1rios aos programas estrat\u00e9gicos de Sa\u00fade","valor_orcamento":{"value":1996566,"formatted":"1.996.566,00","brl":"R$ 1.996.566,00","extense":"um milh\u00e3o novecentos e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais"}}],"0329 - INTEGRA\u00c7\u00c3O DAS REDES DE ATEN\u00c7\u00c3O SA\u00daDE":[{"id":35409,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"D5A1ADBD6EBC4B648C683B35F29A5990","ano":2024,"orgao":"08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMUSA","programa":"0329 - INTEGRA\u00c7\u00c3O DAS REDES DE ATEN\u00c7\u00c3O SA\u00daDE","atividade_projeto":"2.669 - Manuten\u00e7\u00e3o das Unidades de Sa\u00fade de M\u00e9dia Complexidade","descricao":"1. Promover a oferta de servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o especializada com vistas a qualifica\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o\nintegral \u00e0 sa\u00fade dos usu\u00e1rios do SUS.\n2. Promover a oferta dos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, reduzindo os impactos da","valor_orcamento":{"value":26565321,"formatted":"26.565.321,00","brl":"R$ 26.565.321,00","extense":"vinte e seis milh\u00f5es quinhentos e sessenta e cinco mil trezentos e vinte e um reais"}},{"id":35781,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"D5A1ADBD6EBC4B648C683B35F29A5990","ano":2024,"orgao":"08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMUSA","programa":"0329 - INTEGRA\u00c7\u00c3O DAS REDES DE ATEN\u00c7\u00c3O SA\u00daDE","atividade_projeto":"2.280 - Manuten\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Atendimento M\u00f3vel as Urg\u00eancias - SAMU (RAU - SAMU) 192","descricao":"1. Promover a oferta de servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o especializada com vistas a qualifica\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o\nintegral \u00e0 sa\u00fade dos usu\u00e1rios do SUS.\n2. Promover a oferta dos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, reduzindo os impactos da","valor_orcamento":{"value":5954210,"formatted":"5.954.210,00","brl":"R$ 5.954.210,00","extense":"cinco milh\u00f5es novecentos e cinquenta e quatro mil duzentos e dez reais"}},{"id":35589,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"D5A1ADBD6EBC4B648C683B35F29A5990","ano":2024,"orgao":"08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMUSA","programa":"0329 - INTEGRA\u00c7\u00c3O DAS REDES DE ATEN\u00c7\u00c3O SA\u00daDE","atividade_projeto":"2.396 - Manuten\u00e7\u00e3o de Maternidade P\u00fablica Municipal","descricao":"1. Promover a oferta de servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o especializada com vistas a qualifica\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o\nintegral \u00e0 sa\u00fade dos usu\u00e1rios do SUS.\n2. Promover a oferta dos servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, reduzindo os impactos da","valor_orcamento":{"value":9820000,"formatted":"9.820.000,00","brl":"R$ 9.820.000,00","extense":"nove milh\u00f5es e oitocentos e vinte mil reais"}}]},"09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED":{"0157 - EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS":[{"id":35748,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"C9B5DC3E347442B686B656C5DB54E0CA","ano":2024,"orgao":"09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED","programa":"0157 - EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS","atividade_projeto":"2.689 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material pedag\u00f3gico","descricao":"Garantir o cumprimento das pol\u00edticas p\u00fablicas para a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos - EJA","valor_orcamento":{"value":279312,"formatted":"279.312,00","brl":"R$ 279.312,00","extense":"duzentos e setenta e nove mil trezentos e doze reais"}},{"id":30887,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"C9B5DC3E347442B686B656C5DB54E0CA","ano":2024,"orgao":"09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED","programa":"0157 - EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS","atividade_projeto":"2.805 - Programa de Apoio Financeiro das Escolas Municipais - PROAFEM","descricao":"Garantir o cumprimento das pol\u00edticas p\u00fablicas para a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos - EJA","valor_orcamento":{"value":157680,"formatted":"157.680,00","brl":"R$ 157.680,00","extense":"cento e cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta reais"}},{"id":35574,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"C9B5DC3E347442B686B656C5DB54E0CA","ano":2024,"orgao":"09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED","programa":"0157 - EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS","atividade_projeto":"2.759 - Remunera\u00e7\u00e3o, aux\u00edlios e encargos sociais","descricao":"Garantir o cumprimento das pol\u00edticas p\u00fablicas para a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos - EJA","valor_orcamento":{"value":10886927,"formatted":"10.886.927,00","brl":"R$ 10.886.927,00","extense":"dez milh\u00f5es oitocentos e oitenta e seis mil novecentos e vinte e sete reais"}},{"id":34234,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"C9B5DC3E347442B686B656C5DB54E0CA","ano":2024,"orgao":"09 - 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APOIO ADMINISTRATIVO":[{"id":34864,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"C9B5DC3E347442B686B656C5DB54E0CA","ano":2024,"orgao":"09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED","programa":"0313 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.274 - Moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura tecnol\u00f3gica de Ti","descricao":"Prover \u00e0s unidades administrativas e educacionais meios, sejam eles f\u00edsicos, financeiros, dentre outros, para que haja a execu\u00e7\u00e3o das atividades programadas, tal como os subs\u00eddios utilizados nas atividades t\u00e9cnico-administrativos, as quais possibilitam o alcance dos objetivos organizacionais e","valor_orcamento":{"value":1400000,"formatted":"1.400.000,00","brl":"R$ 1.400.000,00","extense":"um milh\u00e3o e quatrocentos mil reais"}},{"id":34147,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"C9B5DC3E347442B686B656C5DB54E0CA","ano":2024,"orgao":"09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED","programa":"0313 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.712 - Forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o continuada dos servidores","descricao":"Prover \u00e0s unidades administrativas e educacionais meios, sejam eles f\u00edsicos, financeiros, dentre outros, para que haja a execu\u00e7\u00e3o das atividades programadas, tal como os subs\u00eddios utilizados nas atividades t\u00e9cnico-administrativos, as quais possibilitam o alcance dos objetivos organizacionais e","valor_orcamento":{"value":380000,"formatted":"380.000,00","brl":"R$ 380.000,00","extense":"trezentos e oitenta mil reais"}},{"id":35560,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"C9B5DC3E347442B686B656C5DB54E0CA","ano":2024,"orgao":"09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED","programa":"0313 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.718 - Remunera\u00e7\u00e3o e encargos sociais de pessoal ocupado em atividades de apoio t\u00e9cnico-administrativo","descricao":"Prover \u00e0s unidades administrativas e educacionais meios, sejam eles f\u00edsicos, financeiros, dentre outros, para que haja a execu\u00e7\u00e3o das atividades programadas, tal como os subs\u00eddios utilizados nas atividades t\u00e9cnico-administrativos, as quais possibilitam o alcance dos objetivos organizacionais e","valor_orcamento":{"value":23391877,"formatted":"23.391.877,00","brl":"R$ 23.391.877,00","extense":"vinte e tr\u00eas milh\u00f5es trezentos e noventa e um mil oitocentos e setenta e sete reais"}},{"id":30469,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"C9B5DC3E347442B686B656C5DB54E0CA","ano":2024,"orgao":"09 - 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Remunera\u00e7\u00e3o e Encargos Sociais de Pessoal - Unidade Supervisionada","descricao":"Modernizar a Gest\u00e3o Institucional, abrangendo os aspectos financeiros e educacionais e aumentando os n\u00edveis de efetividade das a\u00e7\u00f5es realizadas","valor_orcamento":{"value":16101905,"formatted":"16.101.905,00","brl":"R$ 16.101.905,00","extense":"dezesseis milh\u00f5es cento e um mil novecentos e cinco reais"}},{"id":34782,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"C9B5DC3E347442B686B656C5DB54E0CA","ano":2024,"orgao":"09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED","programa":"0308 - GEST\u00c3O FINANCEIRA, INSTITUCIONAL E EDUCACIONAL","atividade_projeto":"2.227 - Moderniza\u00e7\u00e3o da Infraestrutura das Unidades Educacionais","descricao":"Modernizar a Gest\u00e3o Institucional, abrangendo os aspectos financeiros e educacionais e aumentando os n\u00edveis de efetividade das a\u00e7\u00f5es realizadas","valor_orcamento":{"value":1964000,"formatted":"1.964.000,00","brl":"R$ 1.964.000,00","extense":"um milh\u00e3o e novecentos e sessenta e quatro mil reais"}},{"id":33876,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"C9B5DC3E347442B686B656C5DB54E0CA","ano":2024,"orgao":"09 - 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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED","programa":"0308 - GEST\u00c3O FINANCEIRA, INSTITUCIONAL E EDUCACIONAL","atividade_projeto":"2.004 - Suporte Administrativo as Bibliotecas","descricao":"Modernizar a Gest\u00e3o Institucional, abrangendo os aspectos financeiros e educacionais e aumentando os n\u00edveis de efetividade das a\u00e7\u00f5es realizadas","valor_orcamento":{"value":437700,"formatted":"437.700,00","brl":"R$ 437.700,00","extense":"quatrocentos e trinta e sete mil setecentos reais"}},{"id":35634,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"C9B5DC3E347442B686B656C5DB54E0CA","ano":2024,"orgao":"09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED","programa":"0308 - GEST\u00c3O FINANCEIRA, INSTITUCIONAL E EDUCACIONAL","atividade_projeto":"2.229 - Programa de Apoio Financeiro \u00e0s Escolas Municipais - PROAFEM","descricao":"Modernizar a Gest\u00e3o Institucional, abrangendo os aspectos financeiros e educacionais e aumentando os n\u00edveis de efetividade das a\u00e7\u00f5es realizadas","valor_orcamento":{"value":301000,"formatted":"301.000,00","brl":"R$ 301.000,00","extense":"trezentos e um mil reais"}}],"0331 - GEST\u00c3O FINANCEIRA INSTITUCIONAL EDUCACIONAL":[{"id":34779,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"C9B5DC3E347442B686B656C5DB54E0CA","ano":2024,"orgao":"09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED","programa":"0331 - GEST\u00c3O FINANCEIRA INSTITUCIONAL EDUCACIONAL","atividade_projeto":"2.897 - Publica\u00e7\u00e3o dos Atos do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\/CME.","descricao":"Normatizar o Sistema Municipal de Ensino e Regularizar as Escolas da Rede P\u00fablica Municipal e as de Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Iniciativa Privada.","valor_orcamento":{"value":200000,"formatted":"200.000,00","brl":"R$ 200.000,00","extense":"duzentos mil reais"}},{"id":34041,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"C9B5DC3E347442B686B656C5DB54E0CA","ano":2024,"orgao":"09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED","programa":"0331 - GEST\u00c3O FINANCEIRA INSTITUCIONAL EDUCACIONAL","atividade_projeto":"2.896 - Regulariza\u00e7\u00e3o de escolas","descricao":"Normatizar o Sistema Municipal de Ensino e Regularizar as Escolas da Rede P\u00fablica Municipal e as de Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Iniciativa Privada.","valor_orcamento":{"value":31800,"formatted":"31.800,00","brl":"R$ 31.800,00","extense":"trinta e um mil oitocentos reais"}},{"id":35235,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"C9B5DC3E347442B686B656C5DB54E0CA","ano":2024,"orgao":"09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED","programa":"0331 - GEST\u00c3O FINANCEIRA INSTITUCIONAL EDUCACIONAL","atividade_projeto":"2.895 - Capacita\u00e7\u00e3o de Conselheiros, T\u00e9cnicos e Gestores Escolares","descricao":"Normatizar o Sistema Municipal de Ensino e Regularizar as Escolas da Rede P\u00fablica Municipal e as de Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Iniciativa Privada.","valor_orcamento":{"value":203920,"formatted":"203.920,00","brl":"R$ 203.920,00","extense":"duzentos e tr\u00eas mil novecentos e vinte reais"}},{"id":35213,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"C9B5DC3E347442B686B656C5DB54E0CA","ano":2024,"orgao":"09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED","programa":"0331 - GEST\u00c3O FINANCEIRA INSTITUCIONAL EDUCACIONAL","atividade_projeto":"2.894 - Administra\u00e7\u00e3o da Unidade","descricao":"Normatizar o Sistema Municipal de Ensino e Regularizar as Escolas da Rede P\u00fablica Municipal e as de Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Iniciativa Privada.","valor_orcamento":{"value":404550,"formatted":"404.550,00","brl":"R$ 404.550,00","extense":"quatrocentos e quatro mil quinhentos e cinquenta reais"}}],"0149 - EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL":[{"id":35839,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"C9B5DC3E347442B686B656C5DB54E0CA","ano":2024,"orgao":"09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED","programa":"0149 - EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL","atividade_projeto":"2.833 - Alimenta\u00e7\u00e3o escolar","descricao":"Ampliar o Atendimento Educacional Especializado - AEE, garantindo tamb\u00e9m sua perman\u00eancia na escola.","valor_orcamento":{"value":221636,"formatted":"221.636,00","brl":"R$ 221.636,00","extense":"duzentos e vinte e um mil seiscentos e trinta e seis reais"}},{"id":35802,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"C9B5DC3E347442B686B656C5DB54E0CA","ano":2024,"orgao":"09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED","programa":"0149 - EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL","atividade_projeto":"2.363 - Programa sa\u00fade escolar","descricao":"Ampliar o Atendimento Educacional Especializado - AEE, garantindo tamb\u00e9m sua perman\u00eancia na escola.","valor_orcamento":{"value":33534,"formatted":"33.534,00","brl":"R$ 33.534,00","extense":"trinta e tr\u00eas mil quinhentos e trinta e quatro reais"}},{"id":35831,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"C9B5DC3E347442B686B656C5DB54E0CA","ano":2024,"orgao":"09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED","programa":"0149 - EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL","atividade_projeto":"2.366 - Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e equipamentos","descricao":"Ampliar o Atendimento Educacional Especializado - AEE, garantindo tamb\u00e9m sua perman\u00eancia na escola.","valor_orcamento":{"value":446540,"formatted":"446.540,00","brl":"R$ 446.540,00","extense":"quatrocentos e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta reais"}},{"id":31329,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"C9B5DC3E347442B686B656C5DB54E0CA","ano":2024,"orgao":"09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED","programa":"0149 - EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL","atividade_projeto":"2.835 - Programa de Apoio Financeiro \u00e0s Escolas Municipais - PROAFEM","descricao":"Ampliar o Atendimento Educacional Especializado - AEE, garantindo tamb\u00e9m sua perman\u00eancia na escola.","valor_orcamento":{"value":130320,"formatted":"130.320,00","brl":"R$ 130.320,00","extense":"cento e trinta mil trezentos e vinte reais"}},{"id":34168,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"C9B5DC3E347442B686B656C5DB54E0CA","ano":2024,"orgao":"09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED","programa":"0149 - EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL","atividade_projeto":"2.365 - Aquisi\u00e7\u00e3o de material pedag\u00f3gico e equipamentos","descricao":"Ampliar o Atendimento Educacional Especializado - AEE, garantindo tamb\u00e9m sua perman\u00eancia na escola.","valor_orcamento":{"value":73416,"formatted":"73.416,00","brl":"R$ 73.416,00","extense":"setenta e tr\u00eas mil quatrocentos e dezesseis reais"}},{"id":35231,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"C9B5DC3E347442B686B656C5DB54E0CA","ano":2024,"orgao":"09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - SEMED","programa":"0149 - EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL","atividade_projeto":"2.364 - Forma\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o","descricao":"Ampliar o Atendimento Educacional Especializado - AEE, garantindo tamb\u00e9m sua perman\u00eancia na escola.","valor_orcamento":{"value":385000,"formatted":"385.000,00","brl":"R$ 385.000,00","extense":"trezentos e oitenta e cinco mil reais"}}]},"10 - SECR.MUN.DE SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS - SEMUSB":{"0015 - CIDADE LIMPA":[{"id":35179,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"10 - SECR.MUN.DE SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS - SEMUSB","programa":"0015 - CIDADE LIMPA","atividade_projeto":"2.520 - Atendimento de limpeza em vias p\u00fablicas (Varri\u00e7\u00e3o, poda, capina, ro\u00e7o e pintura de meio fio)","descricao":"Promover a limpeza p\u00fablica urbana e assegurar os servi\u00e7os de coleta, transporte, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos s\u00f3lidos.","valor_orcamento":{"value":7412234,"formatted":"7.412.234,00","brl":"R$ 7.412.234,00","extense":"sete milh\u00f5es quatrocentos e doze mil duzentos e trinta e quatro reais"}},{"id":35766,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"10 - SECR.MUN.DE SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS - SEMUSB","programa":"0015 - CIDADE LIMPA","atividade_projeto":"2.529 - Realiza\u00e7\u00e3o de coletas e transporte dos res\u00edduos domiciliares (com tratamento e destinos final)","descricao":"Promover a limpeza p\u00fablica urbana e assegurar os servi\u00e7os de coleta, transporte, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos s\u00f3lidos.","valor_orcamento":{"value":53000000,"formatted":"53.000.000,00","brl":"R$ 53.000.000,00","extense":"cinquenta e tr\u00eas milh\u00f5es reais"}}],"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO":[{"id":35152,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"10 - SECR.MUN.DE SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS - SEMUSB","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.303 - Apoio a log\u00edstica dos Servi\u00e7os B\u00e1sicos","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":7587766,"formatted":"7.587.766,00","brl":"R$ 7.587.766,00","extense":"sete milh\u00f5es quinhentos e oitenta e sete mil setecentos e sessenta e seis reais"}}]},"11 - SECR. MUN. DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ":{"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO":[{"id":35484,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"11 - SECR. MUN. DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.001 - Administra\u00e7\u00e3o da Unidade","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":2510737,"formatted":"2.510.737,00","brl":"R$ 2.510.737,00","extense":"dois milh\u00f5es quinhentos e dez mil setecentos e trinta e sete reais"}}],"0075 - URBANIZAR":[{"id":35605,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"11 - SECR. MUN. DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ","programa":"0075 - URBANIZAR","atividade_projeto":"2.145 - Manuten\u00e7\u00e3o da Malha Vi\u00e1ria Pavimentada","descricao":"Executar servi\u00e7os de drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de vias urbanas.","valor_orcamento":{"value":15869480,"formatted":"15.869.480,00","brl":"R$ 15.869.480,00","extense":"quinze milh\u00f5es oitocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais"}},{"id":34128,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"11 - SECR. MUN. DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ","programa":"0075 - URBANIZAR","atividade_projeto":"1.081 - Drenagem de \u00c1guas Pluviais","descricao":"Executar servi\u00e7os de drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de vias urbanas.","valor_orcamento":{"value":891895,"formatted":"891.895,00","brl":"R$ 891.895,00","extense":"oitocentos e noventa e um mil oitocentos e noventa e cinco reais"}},{"id":35539,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"11 - SECR. MUN. DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ","programa":"0075 - URBANIZAR","atividade_projeto":"1.188 - Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas","descricao":"Executar servi\u00e7os de drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de vias urbanas.","valor_orcamento":{"value":45141105,"formatted":"45.141.105,00","brl":"R$ 45.141.105,00","extense":"quarenta e cinco milh\u00f5es cento e quarenta e um mil cento e cinco reais"}},{"id":34297,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"11 - SECR. MUN. DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ","programa":"0075 - URBANIZAR","atividade_projeto":"2.104 - Limpeza e Encascalhamento de Vias Urbanas","descricao":"Executar servi\u00e7os de drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de vias urbanas.","valor_orcamento":{"value":2200000,"formatted":"2.200.000,00","brl":"R$ 2.200.000,00","extense":"dois milh\u00f5es e duzentos mil reais"}}],"0156 - INFRAESTRUTURA E MODERNIZA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA":[{"id":35745,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"11 - SECR. MUN. DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ","programa":"0156 - INFRAESTRUTURA E MODERNIZA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA","atividade_projeto":"1.357 - Constru\u00e7\u00e3o, Amplia\u00e7\u00e3o e Reforma de Quadras e Centros Poliesportivos","descricao":"Implantar, manter e modernizar n\u00facleos esportivos, promovendo eventos de entretenimento, esporte e lazer.","valor_orcamento":{"value":14790045,"formatted":"14.790.045,00","brl":"R$ 14.790.045,00","extense":"quatorze milh\u00f5es e setecentos e noventa mil e quarenta e cinco reais"}}],"0042 - MORAR MELHOR":[{"id":35557,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"11 - SECR. MUN. DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ","programa":"0042 - MORAR MELHOR","atividade_projeto":"1.481 - Constru\u00e7\u00e3o de Unidades Habitacionais","descricao":"Possibilitar o acesso a moradia digna as fam\u00edlias em vulnerabilidade social atrav\u00e9s da inclus\u00e3o nos Programas Habitacionais, bem como promover para a sustentabilidade social dos empreendimentos em articula\u00e7\u00e3o com as demais pol\u00edticas p\u00fablicas.","valor_orcamento":{"value":7308607,"formatted":"7.308.607,00","brl":"R$ 7.308.607,00","extense":"sete milh\u00f5es trezentos e oito mil seiscentos e sete reais"}}],"0154 - INFRAESTRUTURA URBANA":[{"id":35319,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"11 - SECR. MUN. DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ","programa":"0154 - INFRAESTRUTURA URBANA","atividade_projeto":"1.454 - Projetos e Obras Especiais de Infraestrutura","descricao":"Transformar porto velho em uma cidade mais bela, promovendo maior identidade entre os portovelhenses e a cidade, proporcionando sentimento de pertencimento ao espa\u00e7o local por meio de a\u00e7\u00f5es como: urbaniza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, parques, vias p\u00fablicas, revitaliza\u00e7\u00e3o dos centros comerciais, resgate e preserva\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios hist\u00f3ricos do munic\u00edpio, esporte e lazer com os recursos do pac e do tesouro (recursos ordin\u00e1rios)","valor_orcamento":{"value":10020000,"formatted":"10.020.000,00","brl":"R$ 10.020.000,00","extense":"dez milh\u00f5es e vinte mil reais"}}]},"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF":{"0165 - APOIAR OS SERVI\u00c7OS DA PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL ESPECIAL DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE":[{"id":35699,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0165 - APOIAR OS SERVI\u00c7OS DA PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL ESPECIAL DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade_projeto":"2.853 - Manuten\u00e7\u00e3o das Unidades da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial","descricao":"Manter a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os vinculados a assist\u00eancia social no \u00e2mbito da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial nos dois n\u00edveis de complexidade: media e alta com apoio de parceiros, a partir da incompletude institucional.","valor_orcamento":{"value":1210953,"formatted":"1.210.953,00","brl":"R$ 1.210.953,00","extense":"um milh\u00e3o duzentos e dez mil novecentos e cinquenta e tr\u00eas reais"}},{"id":34056,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0165 - APOIAR OS SERVI\u00c7OS DA PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL ESPECIAL DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade_projeto":"2.851 - Servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o social especial para pessoas com defici\u00eancia, idosas e suas fam\u00edlias","descricao":"Manter a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os vinculados a assist\u00eancia social no \u00e2mbito da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial nos dois n\u00edveis de complexidade: media e alta com apoio de parceiros, a partir da incompletude institucional.","valor_orcamento":{"value":111000,"formatted":"111.000,00","brl":"R$ 111.000,00","extense":"cento e onze mil reais"}},{"id":35599,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0165 - APOIAR OS SERVI\u00c7OS DA PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL ESPECIAL DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade_projeto":"2.906 - Manuten\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os \u00e0 Comunidad","descricao":"Manter a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os vinculados a assist\u00eancia social no \u00e2mbito da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial nos dois n\u00edveis de complexidade: media e alta com apoio de parceiros, a partir da incompletude institucional.","valor_orcamento":{"value":211369,"formatted":"211.369,00","brl":"R$ 211.369,00","extense":"duzentos e onze mil trezentos e sessenta e nove reais"}},{"id":35730,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0165 - APOIAR OS SERVI\u00c7OS DA PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL ESPECIAL DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade_projeto":"2.850 - Servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o e atendimento especializado a fam\u00edlias e indiv\u00edduos","descricao":"Manter a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os vinculados a assist\u00eancia social no \u00e2mbito da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial nos dois n\u00edveis de complexidade: media e alta com apoio de parceiros, a partir da incompletude institucional.","valor_orcamento":{"value":473900,"formatted":"473.900,00","brl":"R$ 473.900,00","extense":"quatrocentos e setenta e tr\u00eas mil novecentos reais"}},{"id":35562,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0165 - APOIAR OS SERVI\u00c7OS DA PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL ESPECIAL DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE","atividade_projeto":"2.854 - Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional e Familiar","descricao":"Manter a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os vinculados a assist\u00eancia social no \u00e2mbito da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial nos dois n\u00edveis de complexidade: media e alta com apoio de parceiros, a partir da incompletude institucional.","valor_orcamento":{"value":1640140,"formatted":"1.640.140,00","brl":"R$ 1.640.140,00","extense":"um milh\u00e3o seiscentos e quarenta mil cento e quarenta reais"}}],"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO":[{"id":35234,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.001 - Administra\u00e7\u00e3o da Unidade","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":4244888,"formatted":"4.244.888,00","brl":"R$ 4.244.888,00","extense":"quatro milh\u00f5es duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais"}},{"id":35552,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.531 - Manuten\u00e7\u00e3o administrativa dos conselhos tutelares e municipais","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":491680,"formatted":"491.680,00","brl":"R$ 491.680,00","extense":"quatrocentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta reais"}}],"0168 - GEST\u00c3O DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES E RISCO SOCIAL":[{"id":34754,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0168 - GEST\u00c3O DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES E RISCO SOCIAL","atividade_projeto":"2.862 - A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil","descricao":"Enfrentar a pobreza e a pobreza extrema no munic\u00edpio de Porto Velho.","valor_orcamento":{"value":67700,"formatted":"67.700,00","brl":"R$ 67.700,00","extense":"sessenta e sete mil setecentos reais"}},{"id":35655,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0168 - GEST\u00c3O DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES E RISCO SOCIAL","atividade_projeto":"2.864 - Apoio a programas e projetos de inclus\u00e3o socioprodutiva","descricao":"Enfrentar a pobreza e a pobreza extrema no munic\u00edpio de Porto Velho.","valor_orcamento":{"value":1288322,"formatted":"1.288.322,00","brl":"R$ 1.288.322,00","extense":"um milh\u00e3o duzentos e oitenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais"}},{"id":35751,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0168 - GEST\u00c3O DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES E RISCO SOCIAL","atividade_projeto":"2.860 - Manuten\u00e7\u00e3o dos Programas de Transfer\u00eancia de Renda","descricao":"Enfrentar a pobreza e a pobreza extrema no munic\u00edpio de Porto Velho.","valor_orcamento":{"value":380000,"formatted":"380.000,00","brl":"R$ 380.000,00","extense":"trezentos e oitenta mil reais"}},{"id":35174,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0168 - GEST\u00c3O DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES E RISCO SOCIAL","atividade_projeto":"2.861 - Manuten\u00e7\u00e3o do projeto Tenda da Fam\u00edlia Cidad\u00e3","descricao":"Enfrentar a pobreza e a pobreza extrema no munic\u00edpio de Porto Velho.","valor_orcamento":{"value":402000,"formatted":"402.000,00","brl":"R$ 402.000,00","extense":"quatrocentos e dois mil reais"}}],"0354 - CONSOLIDAR AS POLITICAS SETORIAIS, AFIRMATIVAS E DE GARANTIA DE DIREITOS":[{"id":34894,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0354 - CONSOLIDAR AS POLITICAS SETORIAIS, AFIRMATIVAS E DE GARANTIA DE DIREITOS","atividade_projeto":"2.946 - Apoiar a pol\u00edtica municipal para a juventude","descricao":"Promover a orienta\u00e7\u00e3o as pessoas e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de direitos por meio de campanhas informativas, ampliar o acesso as fam\u00edlias e indiv\u00edduos ao atendimento b\u00e1sico e especializado mediante viola\u00e7\u00e3o dos direitos,","valor_orcamento":{"value":70000,"formatted":"70.000,00","brl":"R$ 70.000,00","extense":"setenta mil reais"}},{"id":35565,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0354 - CONSOLIDAR AS POLITICAS SETORIAIS, AFIRMATIVAS E DE GARANTIA DE DIREITOS","atividade_projeto":"2.970 - Apoiar as pol\u00edticas afirmativas de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial","descricao":"Promover a orienta\u00e7\u00e3o as pessoas e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de direitos por meio de campanhas informativas, ampliar o acesso as fam\u00edlias e indiv\u00edduos ao atendimento b\u00e1sico e especializado mediante viola\u00e7\u00e3o dos direitos,","valor_orcamento":{"value":83762,"formatted":"83.762,00","brl":"R$ 83.762,00","extense":"oitenta e tr\u00eas mil setecentos e sessenta e dois reais"}},{"id":34615,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0354 - CONSOLIDAR AS POLITICAS SETORIAIS, AFIRMATIVAS E DE GARANTIA DE DIREITOS","atividade_projeto":"2.938 - Apoiar as pol\u00edticas afirmativas de promo\u00e7\u00e3o aos direitos das pessoas com defici\u00eancia","descricao":"Promover a orienta\u00e7\u00e3o as pessoas e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de direitos por meio de campanhas informativas, ampliar o acesso as fam\u00edlias e indiv\u00edduos ao atendimento b\u00e1sico e especializado mediante viola\u00e7\u00e3o dos direitos,","valor_orcamento":{"value":531200,"formatted":"531.200,00","brl":"R$ 531.200,00","extense":"quinhentos e trinta e um mil duzentos reais"}},{"id":35417,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0354 - CONSOLIDAR AS POLITICAS SETORIAIS, AFIRMATIVAS E DE GARANTIA DE DIREITOS","atividade_projeto":"2.945 - Apoiar a pol\u00edtica de garantia dos direitos da mulher","descricao":"Promover a orienta\u00e7\u00e3o as pessoas e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de direitos por meio de campanhas informativas, ampliar o acesso as fam\u00edlias e indiv\u00edduos ao atendimento b\u00e1sico e especializado mediante viola\u00e7\u00e3o dos direitos,","valor_orcamento":{"value":486181,"formatted":"486.181,00","brl":"R$ 486.181,00","extense":"quatrocentos e oitenta e seis mil cento e oitenta e um reais"}}],"0355 - POTENCIALIZAR OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITO":[{"id":35656,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0355 - POTENCIALIZAR OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITO","atividade_projeto":"2.984 - Fortalecer o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia-CMPPD","descricao":"Manter a gest\u00e3o dos Conselhos Municipais de Direito.","valor_orcamento":{"value":197474,"formatted":"197.474,00","brl":"R$ 197.474,00","extense":"cento e noventa e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais"}},{"id":34453,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0355 - POTENCIALIZAR OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITO","atividade_projeto":"2.963 - Fortalecer o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial-CMPIR","descricao":"Manter a gest\u00e3o dos Conselhos Municipais de Direito.","valor_orcamento":{"value":13000,"formatted":"13.000,00","brl":"R$ 13.000,00","extense":"treze mil reais"}},{"id":34750,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0355 - POTENCIALIZAR OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITO","atividade_projeto":"2.962 - Fortalecer o Conselho Municipal da Juventude-CMJ","descricao":"Manter a gest\u00e3o dos Conselhos Municipais de Direito.","valor_orcamento":{"value":15000,"formatted":"15.000,00","brl":"R$ 15.000,00","extense":"quinze mil reais"}},{"id":34149,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0355 - POTENCIALIZAR OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITO","atividade_projeto":"2.964 - Fortalecer o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher-CMDDM","descricao":"Manter a gest\u00e3o dos Conselhos Municipais de Direito.","valor_orcamento":{"value":15000,"formatted":"15.000,00","brl":"R$ 15.000,00","extense":"quinze mil reais"}}],"0146 - COMBATE AO USO E OFERTA DE DROGAS":[{"id":32912,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0146 - COMBATE AO USO E OFERTA DE DROGAS","atividade_projeto":"1.464 - Financiamento \u00e0 Entidades e Grupos de apoio para atendimento aos usu\u00e1rios de drogas e aos seus famil","descricao":"Ampliar o acesso aos fatores de prote\u00e7\u00e3o individuais, familiares, sociais e comunit\u00e1rios. Promover o acesso \u00e0s entidades sem fins lucrativos e grupos que ofertam estrat\u00e9gias para o processo de recupera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o abusiva ou de depend\u00eancia qu\u00edmica.","valor_orcamento":{"value":123721,"formatted":"123.721,00","brl":"R$ 123.721,00","extense":"cento e vinte e tr\u00eas mil setecentos e vinte e um reais"}},{"id":35623,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0146 - COMBATE AO USO E OFERTA DE DROGAS","atividade_projeto":"2.849 - Manuten\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Pol\u00edticas sobre Drogas","descricao":"Ampliar o acesso aos fatores de prote\u00e7\u00e3o individuais, familiares, sociais e comunit\u00e1rios. Promover o acesso \u00e0s entidades sem fins lucrativos e grupos que ofertam estrat\u00e9gias para o processo de recupera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o abusiva ou de depend\u00eancia qu\u00edmica.","valor_orcamento":{"value":158000,"formatted":"158.000,00","brl":"R$ 158.000,00","extense":"cento e cinquenta e oito mil reais"}},{"id":33724,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0146 - COMBATE AO USO E OFERTA DE DROGAS","atividade_projeto":"2.463 - Campanhas Educativas de Preven\u00e7\u00e3o e tratamento ao uso indevido de drogas","descricao":"Ampliar o acesso aos fatores de prote\u00e7\u00e3o individuais, familiares, sociais e comunit\u00e1rios. Promover o acesso \u00e0s entidades sem fins lucrativos e grupos que ofertam estrat\u00e9gias para o processo de recupera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o abusiva ou de depend\u00eancia qu\u00edmica.","valor_orcamento":{"value":30000,"formatted":"30.000,00","brl":"R$ 30.000,00","extense":"trinta mil reais"}}],"0324 - CONSOLIDAR E FORTALECER O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL":[{"id":34761,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0324 - CONSOLIDAR E FORTALECER O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL","atividade_projeto":"2.838 - Capacita\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o permanente do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social","descricao":"Ampliar o acesso das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela prote\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e especial; qualificar os servi\u00e7os e promover sua articula\u00e7\u00e3o com os benef\u00edcios e transfer\u00eancia de renda; assegurar o funcionamento da rede de prote\u00e7\u00e3o social","valor_orcamento":{"value":665000,"formatted":"665.000,00","brl":"R$ 665.000,00","extense":"seiscentos e sessenta e cinco mil reais"}},{"id":34866,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0324 - CONSOLIDAR E FORTALECER O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL","atividade_projeto":"2.978 - Fortalecimento do Controle Social do SUAS","descricao":"Ampliar o acesso das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela prote\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e especial; qualificar os servi\u00e7os e promover sua articula\u00e7\u00e3o com os benef\u00edcios e transfer\u00eancia de renda; assegurar o funcionamento da rede de prote\u00e7\u00e3o social","valor_orcamento":{"value":252000,"formatted":"252.000,00","brl":"R$ 252.000,00","extense":"duzentos e cinquenta e dois mil reais"}},{"id":35481,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0324 - CONSOLIDAR E FORTALECER O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL","atividade_projeto":"2.837 - Vigil\u00e2ncia socioassistencial","descricao":"Ampliar o acesso das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela prote\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e especial; qualificar os servi\u00e7os e promover sua articula\u00e7\u00e3o com os benef\u00edcios e transfer\u00eancia de renda; assegurar o funcionamento da rede de prote\u00e7\u00e3o social","valor_orcamento":{"value":11800,"formatted":"11.800,00","brl":"R$ 11.800,00","extense":"onze mil oitocentos reais"}},{"id":35480,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0324 - CONSOLIDAR E FORTALECER O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL","atividade_projeto":"2.976 - Gest\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social","descricao":"Ampliar o acesso das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela prote\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e especial; qualificar os servi\u00e7os e promover sua articula\u00e7\u00e3o com os benef\u00edcios e transfer\u00eancia de renda; assegurar o funcionamento da rede de prote\u00e7\u00e3o social","valor_orcamento":{"value":324000,"formatted":"324.000,00","brl":"R$ 324.000,00","extense":"trezentos e vinte e quatro mil reais"}}],"0160 - APOIAR OS SERVI\u00c7OS DA PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL B\u00c1SICA":[{"id":35248,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0160 - APOIAR OS SERVI\u00c7OS DA PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL B\u00c1SICA","atividade_projeto":"2.839 - Servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o e atendimento integral \u00e0 fam\u00edlia","descricao":"Manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os inerentes a Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social (SUAS).","valor_orcamento":{"value":325690,"formatted":"325.690,00","brl":"R$ 325.690,00","extense":"trezentos e vinte e cinco mil seiscentos e noventa reais"}},{"id":34823,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0160 - APOIAR OS SERVI\u00c7OS DA PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL B\u00c1SICA","atividade_projeto":"2.845 - Servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica no domic\u00edlio para pessoas com defici\u00eancia e idosas","descricao":"Manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os inerentes a Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social (SUAS).","valor_orcamento":{"value":200000,"formatted":"200.000,00","brl":"R$ 200.000,00","extense":"duzentos mil reais"}},{"id":35601,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0160 - APOIAR OS SERVI\u00c7OS DA PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL B\u00c1SICA","atividade_projeto":"2.852 - Manuten\u00e7\u00e3o das Unidades da Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica","descricao":"Manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os inerentes a Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social (SUAS).","valor_orcamento":{"value":2099610,"formatted":"2.099.610,00","brl":"R$ 2.099.610,00","extense":"dois milh\u00f5es noventa e nove mil seiscentos e dez reais"}},{"id":34843,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0160 - APOIAR OS SERVI\u00c7OS DA PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL B\u00c1SICA","atividade_projeto":"2.846 - A\u00e7\u00f5es de busca ativa desenvolvidas por equipe volante","descricao":"Manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os inerentes a Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social (SUAS).","valor_orcamento":{"value":84000,"formatted":"84.000,00","brl":"R$ 84.000,00","extense":"oitenta e quatro mil reais"}},{"id":35036,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0160 - APOIAR OS SERVI\u00c7OS DA PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL B\u00c1SICA","atividade_projeto":"2.842 - Servi\u00e7o de conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos","descricao":"Manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os inerentes a Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social (SUAS).","valor_orcamento":{"value":115000,"formatted":"115.000,00","brl":"R$ 115.000,00","extense":"cento e quinze mil reais"}}],"0326 - FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE":[{"id":35274,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"F53CFE7678514CE5AA3F4DB571DFD376","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0326 - FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE","atividade_projeto":"2.211 - Fortalecimento da capacita\u00e7\u00e3o continuada para conselheiros municipais dos direitos e conselhos tutel","descricao":"Promover a potencializa\u00e7\u00e3o dos programas, projetos e servi\u00e7os que visem a promo\u00e7\u00e3o e defesa de crian\u00e7as e adolescentes que se encontram em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidades e risco sociais.","valor_orcamento":{"value":101996,"formatted":"101.996,00","brl":"R$ 101.996,00","extense":"cento e um mil novecentos e noventa e seis reais"}},{"id":34174,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"F53CFE7678514CE5AA3F4DB571DFD376","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0326 - FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE","atividade_projeto":"2.859 - Fortalecimento \u00e0s estrat\u00e9gias de enfrentamento ao trabalho infantil e prote\u00e7\u00e3o ao adolescente aprend","descricao":"Promover a potencializa\u00e7\u00e3o dos programas, projetos e servi\u00e7os que visem a promo\u00e7\u00e3o e defesa de crian\u00e7as e adolescentes que se encontram em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidades e risco sociais.","valor_orcamento":{"value":184500,"formatted":"184.500,00","brl":"R$ 184.500,00","extense":"cento e oitenta e quatro mil quinhentos reais"}},{"id":34547,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"F53CFE7678514CE5AA3F4DB571DFD376","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0326 - FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE","atividade_projeto":"2.200 - Apoio a projetos relacionados \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria de crian\u00e7as e adolescente","descricao":"Promover a potencializa\u00e7\u00e3o dos programas, projetos e servi\u00e7os que visem a promo\u00e7\u00e3o e defesa de crian\u00e7as e adolescentes que se encontram em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidades e risco sociais.","valor_orcamento":{"value":1290987,"formatted":"1.290.987,00","brl":"R$ 1.290.987,00","extense":"um milh\u00e3o duzentos e noventa mil novecentos e oitenta e sete reais"}},{"id":31608,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"F53CFE7678514CE5AA3F4DB571DFD376","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0326 - FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE","atividade_projeto":"2.858 - Implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes","descricao":"Promover a potencializa\u00e7\u00e3o dos programas, projetos e servi\u00e7os que visem a promo\u00e7\u00e3o e defesa de crian\u00e7as e adolescentes que se encontram em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidades e risco sociais.","valor_orcamento":{"value":120000,"formatted":"120.000,00","brl":"R$ 120.000,00","extense":"cento e vinte mil reais"}},{"id":34577,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"F53CFE7678514CE5AA3F4DB571DFD376","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0326 - FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE","atividade_projeto":"2.210 - Incentivo a Projetos de fortalecimento do Sistema Socioeducativo Municipal","descricao":"Promover a potencializa\u00e7\u00e3o dos programas, projetos e servi\u00e7os que visem a promo\u00e7\u00e3o e defesa de crian\u00e7as e adolescentes que se encontram em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidades e risco sociais.","valor_orcamento":{"value":200000,"formatted":"200.000,00","brl":"R$ 200.000,00","extense":"duzentos mil reais"}}],"0325 - IMPLANTAR E FORTALECER O SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL":[{"id":34017,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0325 - IMPLANTAR E FORTALECER O SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL","atividade_projeto":"2.965 - Manuten\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional","descricao":"Garantir as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar, condi\u00e7\u00f5es de acesso a alimentos b\u00e1sicos de qualidade, em quantidade suficiente, de modo permanente e sem comprometer o acesso a outras necessidades vitais, com base em pr\u00e1ticas alimentares que possibilitem a continuidade do","valor_orcamento":{"value":160192,"formatted":"160.192,00","brl":"R$ 160.192,00","extense":"cento e sessenta mil cento e noventa e dois reais"}},{"id":33850,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0325 - IMPLANTAR E FORTALECER O SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL","atividade_projeto":"2.950 - Implanta\u00e7\u00e3o e Estrutura\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional","descricao":"Garantir as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar, condi\u00e7\u00f5es de acesso a alimentos b\u00e1sicos de qualidade, em quantidade suficiente, de modo permanente e sem comprometer o acesso a outras necessidades vitais, com base em pr\u00e1ticas alimentares que possibilitem a continuidade do","valor_orcamento":{"value":30000,"formatted":"30.000,00","brl":"R$ 30.000,00","extense":"trinta mil reais"}},{"id":32530,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0325 - IMPLANTAR E FORTALECER O SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL","atividade_projeto":"2.847 - Fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o","descricao":"Garantir as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar, condi\u00e7\u00f5es de acesso a alimentos b\u00e1sicos de qualidade, em quantidade suficiente, de modo permanente e sem comprometer o acesso a outras necessidades vitais, com base em pr\u00e1ticas alimentares que possibilitem a continuidade do","valor_orcamento":{"value":75974,"formatted":"75.974,00","brl":"R$ 75.974,00","extense":"setenta e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais"}},{"id":33359,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0325 - IMPLANTAR E FORTALECER O SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL","atividade_projeto":"2.848 - A\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutri\u00e7\u00e3o","descricao":"Garantir as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar, condi\u00e7\u00f5es de acesso a alimentos b\u00e1sicos de qualidade, em quantidade suficiente, de modo permanente e sem comprometer o acesso a outras necessidades vitais, com base em pr\u00e1ticas alimentares que possibilitem a continuidade do","valor_orcamento":{"value":15000,"formatted":"15.000,00","brl":"R$ 15.000,00","extense":"quinze mil reais"}}],"0327 - FORTALECER A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DO IDOSO":[{"id":34373,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0327 - FORTALECER A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DO IDOSO","atividade_projeto":"2.992 - Manuten\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Idoso","descricao":"Garantir os direitos sociais da pessoa idosa, promovendo sua autonomia, integra\u00e7\u00e3o e efetiva participa\u00e7\u00e3o na sociedade.","valor_orcamento":{"value":269000,"formatted":"269.000,00","brl":"R$ 269.000,00","extense":"duzentos e sessenta e nove mil reais"}},{"id":33819,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0327 - FORTALECER A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DO IDOSO","atividade_projeto":"1.967 - Constru\u00e7\u00e3o do Instituto de Longa Perman\u00eancia","descricao":"Garantir os direitos sociais da pessoa idosa, promovendo sua autonomia, integra\u00e7\u00e3o e efetiva participa\u00e7\u00e3o na sociedade.","valor_orcamento":{"value":2263305,"formatted":"2.263.305,00","brl":"R$ 2.263.305,00","extense":"dois milh\u00f5es duzentos e sessenta e tr\u00eas mil trezentos e cinco reais"}},{"id":35241,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0327 - FORTALECER A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DO IDOSO","atividade_projeto":"2.995 - Realizar eventos e campanhas educativas para o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a pessoa idosa","descricao":"Garantir os direitos sociais da pessoa idosa, promovendo sua autonomia, integra\u00e7\u00e3o e efetiva participa\u00e7\u00e3o na sociedade.","valor_orcamento":{"value":153260,"formatted":"153.260,00","brl":"R$ 153.260,00","extense":"cento e cinquenta e tr\u00eas mil duzentos e sessenta reais"}}],"0169 - BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS NO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL":[{"id":35567,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"12 - SECR.MUN.ASS.SOCIAL E DA FAMILIA-SEMASF","programa":"0169 - BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS NO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL","atividade_projeto":"2.866 - Concess\u00e3o de benef\u00edcios eventuais","descricao":"prover a oferta tempor\u00e1ria na forma de bens e servi\u00e7os diante das conting\u00eancias vivenciadas por indiv\u00edduos e fam\u00edlias demandantes decorrentes ou agravadas por nascimentos, mortes,vulnerabilidades tempor\u00e1rias e calamidades.","valor_orcamento":{"value":1233900,"formatted":"1.233.900,00","brl":"R$ 1.233.900,00","extense":"um milh\u00e3o duzentos e trinta e tr\u00eas mil novecentos reais"}}]},"13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER":{"0345 - PORTO VELHO EM MOVIMENTO":[{"id":35594,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","programa":"0345 - PORTO VELHO EM MOVIMENTO","atividade_projeto":"2.826 - Manuten\u00e7\u00e3o dos Eventos Esportivos de Competi\u00e7\u00f5es de Porto Velho","descricao":"Proporcionar atrav\u00e9s do esporte e do desporto a melhoria na qualidade vida, atrav\u00e9s de competi\u00e7\u00f5es\nem v\u00e1rias modalidades esportivas.","valor_orcamento":{"value":98000,"formatted":"98.000,00","brl":"R$ 98.000,00","extense":"noventa e oito mil reais"}}],"0344 - QUALIDADE DE VIDA":[{"id":35049,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","programa":"0344 - QUALIDADE DE VIDA","atividade_projeto":"2.823 - Viva Bem - Manuten\u00e7\u00e3o de Atividades F\u00edsicas ao Ar Livre","descricao":"Proporcionar atrav\u00e9s do esporte e do desporto a melhoria na qualidade vida, incentivadas com a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos orientados e lazer nas comunidades.","valor_orcamento":{"value":2000,"formatted":"2.000,00","brl":"R$ 2.000,00","extense":"dois mil reais"}}],"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO":[{"id":35007,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.001 - Administra\u00e7\u00e3o da Unidade","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":1356223,"formatted":"1.356.223,00","brl":"R$ 1.356.223,00","extense":"um milh\u00e3o trezentos e cinquenta e seis mil duzentos e vinte e tr\u00eas reais"}}],"0343 - TALENTOS DO FUTURO":[{"id":35436,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","programa":"0343 - TALENTOS DO FUTURO","atividade_projeto":"2.822 - Implanta\u00e7\u00e3o das Escolinhas de Inicia\u00e7\u00e3o Esportivas","descricao":"Promover a inicia\u00e7\u00e3o esportiva de forma democr\u00e1tica e inclusiva atrav\u00e9s de pol\u00edticas p\u00fablicas\nfavor\u00e1veis para o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o esportiva do atleta atrav\u00e9s das escolinhas nos\nDistritos e no Munic\u00edpio de Porto Velho. Com isso, suprir a demanda de clubes profissionais por","valor_orcamento":{"value":3710000,"formatted":"3.710.000,00","brl":"R$ 3.710.000,00","extense":"tr\u00eas milh\u00f5es e setecentos e dez mil reais"}}]},"14 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES":{"0138 - SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO DE PORTO VELHO E DISTRITOS":[{"id":34457,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"14 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES","programa":"0138 - SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO DE PORTO VELHO E DISTRITOS","atividade_projeto":"2.647 - Moderniza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de arrecada\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito","descricao":"Melhorar, ampliar e modernizar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, engrenharia de tr\u00e1fego\ne educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito visando garantir a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e redu\u00e7\u00e3o de acidentes e v\u00edtimas\nfatais no tr\u00e2nsito.","valor_orcamento":{"value":150000,"formatted":"150.000,00","brl":"R$ 150.000,00","extense":"cento e cinquenta mil reais"}},{"id":34169,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"14 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES","programa":"0138 - SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO DE PORTO VELHO E DISTRITOS","atividade_projeto":"2.649 - Moderniza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas e sistemas semaf\u00f3ricas","descricao":"Melhorar, ampliar e modernizar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, engrenharia de tr\u00e1fego\ne educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito visando garantir a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e redu\u00e7\u00e3o de acidentes e v\u00edtimas\nfatais no tr\u00e2nsito.","valor_orcamento":{"value":600000,"formatted":"600.000,00","brl":"R$ 600.000,00","extense":"seiscentos mil reais"}},{"id":35476,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"14 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES","programa":"0138 - SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO DE PORTO VELHO E DISTRITOS","atividade_projeto":"2.624 - Amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito verticais e horizontais","descricao":"Melhorar, ampliar e modernizar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, engrenharia de tr\u00e1fego\ne educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito visando garantir a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e redu\u00e7\u00e3o de acidentes e v\u00edtimas\nfatais no tr\u00e2nsito.","valor_orcamento":{"value":1730000,"formatted":"1.730.000,00","brl":"R$ 1.730.000,00","extense":"um milh\u00e3o e setecentos e trinta mil reais"}},{"id":34582,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"14 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES","programa":"0138 - SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO DE PORTO VELHO E DISTRITOS","atividade_projeto":"2.639 - Moderniza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito","descricao":"Melhorar, ampliar e modernizar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, engrenharia de tr\u00e1fego\ne educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito visando garantir a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e redu\u00e7\u00e3o de acidentes e v\u00edtimas\nfatais no tr\u00e2nsito.","valor_orcamento":{"value":60000,"formatted":"60.000,00","brl":"R$ 60.000,00","extense":"sessenta mil reais"}},{"id":35609,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"14 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES","programa":"0138 - SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO DE PORTO VELHO E DISTRITOS","atividade_projeto":"2.655 - Moderniza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito","descricao":"Melhorar, ampliar e modernizar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, engrenharia de tr\u00e1fego\ne educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito visando garantir a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e redu\u00e7\u00e3o de acidentes e v\u00edtimas\nfatais no tr\u00e2nsito.","valor_orcamento":{"value":48000,"formatted":"48.000,00","brl":"R$ 48.000,00","extense":"quarenta e oito mil reais"}}],"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO":[{"id":35464,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"14 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.001 - Administra\u00e7\u00e3o da Unidade","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":20744020,"formatted":"20.744.020,00","brl":"R$ 20.744.020,00","extense":"vinte milh\u00f5es e setecentos e quarenta e quatro mil e vinte reais"}},{"id":35322,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"14 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.568 - Administra\u00e7\u00e3o da unidade","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":355077,"formatted":"355.077,00","brl":"R$ 355.077,00","extense":"trezentos e cinquenta e cinco mil e setenta e sete reais"}}],"0342 - TRANSPORTE E FLUIDEZ NO TRANSITO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO":[{"id":34792,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"14 - SECR.MUN.DE TRANSITO, MOB e TRANSPORTES","programa":"0342 - TRANSPORTE E FLUIDEZ NO TRANSITO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO","atividade_projeto":"2.621 - Implanta\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de abrigos","descricao":"Oferecer um servi\u00e7o de Transporte P\u00fablico Coletivo Urbano e Vicinal que garanta regularidade, pontualidade, integra\u00e7\u00e3o com outros modais e informatiza\u00e7\u00e3o. Amplia\u00e7\u00e3o da frota de \u00f4nibus e do n\u00famero de ve\u00edculos suplementares. Amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de abrigos, amplia\u00e7\u00e3o de faixas.","valor_orcamento":{"value":1457703,"formatted":"1.457.703,00","brl":"R$ 1.457.703,00","extense":"um milh\u00e3o quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos e tr\u00eas reais"}}]},"15 - SECR. MUN. DE AGRIC. E ABASTEC.-SEMAGRIC":{"0024 - DESENVOLVIMENTO RURAL":[{"id":34854,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"15 - SECR. MUN. DE AGRIC. E ABASTEC.-SEMAGRIC","programa":"0024 - DESENVOLVIMENTO RURAL","atividade_projeto":"2.678 - Fomento \u00e0s atividades agropecu\u00e1rias","descricao":"Promover o desenvolvimento da agropecu\u00e1ria do munic\u00edpio como estrat\u00e9gia para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e solid\u00e1rio, fortalecendo as unidades de produ\u00e7\u00e3o familiar.","valor_orcamento":{"value":3530463,"formatted":"3.530.463,00","brl":"R$ 3.530.463,00","extense":"tr\u00eas milh\u00f5es quinhentos e trinta mil quatrocentos e sessenta e tr\u00eas reais"}}],"0340 - DESENVOLVIMENTO RURAL":[{"id":35799,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"15 - SECR. MUN. DE AGRIC. E ABASTEC.-SEMAGRIC","programa":"0340 - DESENVOLVIMENTO RURAL","atividade_projeto":"2.641 - Promover o Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecu\u00e1ria Familiar","descricao":"Promover o desenvolvimento da agropecu\u00e1ria do munic\u00edpio como estrat\u00e9gia para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e solid\u00e1rio, fortalecendo as unidades de produ\u00e7\u00e3o familiar.","valor_orcamento":{"value":2200754,"formatted":"2.200.754,00","brl":"R$ 2.200.754,00","extense":"dois milh\u00f5es duzentos mil setecentos e cinquenta e quatro reais"}}],"0167 - SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL - SIM":[{"id":35466,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"15 - SECR. MUN. DE AGRIC. E ABASTEC.-SEMAGRIC","programa":"0167 - SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL - SIM","atividade_projeto":"2.595 - Combate a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos n\u00e3o cadastrados no sistema de inspe\u00e7\u00e3o","descricao":"Garantir a seguran\u00e7a higi\u00eanico-sanit\u00e1ria e tecnol\u00f3gica, a identidade e qualidade dos produtos e subprodutos de origem animal e seus derivados para consumo humano.","valor_orcamento":{"value":59950,"formatted":"59.950,00","brl":"R$ 59.950,00","extense":"cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta reais"}}],"0240 - PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS RURAIS - PRER":[{"id":35805,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"15 - SECR. MUN. DE AGRIC. E ABASTEC.-SEMAGRIC","programa":"0240 - PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS RURAIS - PRER","atividade_projeto":"2.643 - Conserva\u00e7\u00e3o de Rodovias Vicinais","descricao":"Abrir, Manter e Recuperar as estradas vicinais, bem como construir e reformar pontes e bueiros dos ramais.","valor_orcamento":{"value":17570822,"formatted":"17.570.822,00","brl":"R$ 17.570.822,00","extense":"dezessete milh\u00f5es quinhentos e setenta mil oitocentos e vinte e dois reais"}}],"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO":[{"id":35458,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"15 - SECR. MUN. DE AGRIC. E ABASTEC.-SEMAGRIC","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.001 - Administra\u00e7\u00e3o da Unidade","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":522079,"formatted":"522.079,00","brl":"R$ 522.079,00","extense":"quinhentos e vinte e dois mil e setenta e nove reais"}}]},"16 - SECR.MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV.SUST.":{"0148 - BEM ESTAR ANIMAL":[{"id":35519,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"16 - SECR.MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV.SUST.","programa":"0148 - BEM ESTAR ANIMAL","atividade_projeto":"2.830 - Implanta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o e bem estar animal","descricao":"Promover a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os gradual e progressiva, compreendendo a prote\u00e7\u00e3o animal e controle populacional de c\u00e3es e gatos, conforme preconiza a Lei Complementar n\u00ba 825, de 05 de outubro de 2020.","valor_orcamento":{"value":5461144,"formatted":"5.461.144,00","brl":"R$ 5.461.144,00","extense":"cinco milh\u00f5es quatrocentos e sessenta e um mil cento e quarenta e quatro reais"}}],"0181 - GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA":[{"id":30669,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"16 - SECR.MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV.SUST.","programa":"0181 - GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA","atividade_projeto":"1.050 - Capacita\u00e7\u00e3o de Servidores P\u00fablicos Municipais","descricao":"Dotar a sema de estrutura log\u00edstica adequada ao bom desempenho de suas atividades.","valor_orcamento":{"value":25000,"formatted":"25.000,00","brl":"R$ 25.000,00","extense":"vinte e cinco mil reais"}},{"id":35672,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"16 - SECR.MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV.SUST.","programa":"0181 - GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA","atividade_projeto":"2.604 - Manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os administrativos","descricao":"Dotar a sema de estrutura log\u00edstica adequada ao bom desempenho de suas atividades.","valor_orcamento":{"value":1523545,"formatted":"1.523.545,00","brl":"R$ 1.523.545,00","extense":"um milh\u00e3o quinhentos e vinte e tr\u00eas mil quinhentos e quarenta e cinco reais"}}],"0350 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL":[{"id":35257,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"16 - SECR.MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV.SUST.","programa":"0350 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL","atividade_projeto":"2.911 - Realizar eventos de educa\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e sustentabilidade ambiental","descricao":"Implemento do ambiente natural vi\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida para as pessoas e para as esp\u00e9cies, garantindo a qualidade de vida para o homem, tendo em conta a habitabilidade, a beleza do ambiente e sua fun\u00e7\u00e3o como fonte de energias renov\u00e1veis","valor_orcamento":{"value":172000,"formatted":"172.000,00","brl":"R$ 172.000,00","extense":"cento e setenta e dois mil reais"}},{"id":35405,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"16 - SECR.MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV.SUST.","programa":"0350 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL","atividade_projeto":"2.827 - Implanta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental","descricao":"Implemento do ambiente natural vi\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida para as pessoas e para as esp\u00e9cies, garantindo a qualidade de vida para o homem, tendo em conta a habitabilidade, a beleza do ambiente e sua fun\u00e7\u00e3o como fonte de energias renov\u00e1veis","valor_orcamento":{"value":177083,"formatted":"177.083,00","brl":"R$ 177.083,00","extense":"cento e setenta e sete mil e oitenta e tr\u00eas reais"}},{"id":31036,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"16 - SECR.MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV.SUST.","programa":"0350 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL","atividade_projeto":"2.820 - Capacita\u00e7\u00e3o continuada dos servidores e promo\u00e7\u00e3o de estudos das varia\u00e7\u00f5es no Meio Ecol\u00f3gico e Social","descricao":"Implemento do ambiente natural vi\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida para as pessoas e para as esp\u00e9cies, garantindo a qualidade de vida para o homem, tendo em conta a habitabilidade, a beleza do ambiente e sua fun\u00e7\u00e3o como fonte de energias renov\u00e1veis","valor_orcamento":{"value":25000,"formatted":"25.000,00","brl":"R$ 25.000,00","extense":"vinte e cinco mil reais"}},{"id":35262,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"16 - SECR.MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV.SUST.","programa":"0350 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL","atividade_projeto":"2.917 - Promover o acompanhamento da qualidade do meio ambiente \/ selo verde","descricao":"Implemento do ambiente natural vi\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida para as pessoas e para as esp\u00e9cies, garantindo a qualidade de vida para o homem, tendo em conta a habitabilidade, a beleza do ambiente e sua fun\u00e7\u00e3o como fonte de energias renov\u00e1veis","valor_orcamento":{"value":0,"formatted":"0","brl":"R$ 0","extense":"zero centavo"}},{"id":34860,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"16 - SECR.MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV.SUST.","programa":"0350 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL","atividade_projeto":"2.815 - Coordena\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das atividades do Conselho Municipal de  Meio Ambiente","descricao":"Implemento do ambiente natural vi\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida para as pessoas e para as esp\u00e9cies, garantindo a qualidade de vida para o homem, tendo em conta a habitabilidade, a beleza do ambiente e sua fun\u00e7\u00e3o como fonte de energias renov\u00e1veis","valor_orcamento":{"value":819787,"formatted":"819.787,00","brl":"R$ 819.787,00","extense":"oitocentos e dezenove mil setecentos e oitenta e sete reais"}},{"id":34890,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"16 - SECR.MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV.SUST.","programa":"0350 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL","atividade_projeto":"2.916 - Gest\u00e3o de App's e \u00e1reas verdes\/gest\u00e3o verde","descricao":"Implemento do ambiente natural vi\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida para as pessoas e para as esp\u00e9cies, garantindo a qualidade de vida para o homem, tendo em conta a habitabilidade, a beleza do ambiente e sua fun\u00e7\u00e3o como fonte de energias renov\u00e1veis","valor_orcamento":{"value":97500,"formatted":"97.500,00","brl":"R$ 97.500,00","extense":"noventa e sete mil quinhentos reais"}},{"id":35632,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"16 - SECR.MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV.SUST.","programa":"0350 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL","atividade_projeto":"2.913 - Produ\u00e7\u00e3o, plantio e monitoramento de mudas \/ cidade + verde","descricao":"Implemento do ambiente natural vi\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida para as pessoas e para as esp\u00e9cies, garantindo a qualidade de vida para o homem, tendo em conta a habitabilidade, a beleza do ambiente e sua fun\u00e7\u00e3o como fonte de energias renov\u00e1veis","valor_orcamento":{"value":525000,"formatted":"525.000,00","brl":"R$ 525.000,00","extense":"quinhentos e vinte e cinco mil reais"}},{"id":34442,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"16 - SECR.MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV.SUST.","programa":"0350 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL","atividade_projeto":"2.914 - Cria\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de novas Uc's \/ gest\u00e3o verdes","descricao":"Implemento do ambiente natural vi\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida para as pessoas e para as esp\u00e9cies, garantindo a qualidade de vida para o homem, tendo em conta a habitabilidade, a beleza do ambiente e sua fun\u00e7\u00e3o como fonte de energias renov\u00e1veis","valor_orcamento":{"value":30000,"formatted":"30.000,00","brl":"R$ 30.000,00","extense":"trinta mil reais"}},{"id":35450,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"16 - SECR.MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV.SUST.","programa":"0350 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL","atividade_projeto":"2.915 - Elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o dos planos de manejo das Uc's \/ gest\u00e3o verde","descricao":"Implemento do ambiente natural vi\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida para as pessoas e para as esp\u00e9cies, garantindo a qualidade de vida para o homem, tendo em conta a habitabilidade, a beleza do ambiente e sua fun\u00e7\u00e3o como fonte de energias renov\u00e1veis","valor_orcamento":{"value":2463000,"formatted":"2.463.000,00","brl":"R$ 2.463.000,00","extense":"dois milh\u00f5es e quatrocentos e sessenta e tr\u00eas mil reais"}}],"0352 - PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL":[{"id":35173,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"16 - SECR.MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV.SUST.","programa":"0352 - PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL","atividade_projeto":"2.917 - Promover o acompanhamento da qualidade do meio ambiente \/ selo verde","descricao":"Fortalecer as atividades de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental de forma a proporcionar o controle da utiliza\u00e7\u00e3o dos ativos naturais.","valor_orcamento":{"value":315071,"formatted":"315.071,00","brl":"R$ 315.071,00","extense":"trezentos e quinze mil e setenta e um reais"}},{"id":33837,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"16 - SECR.MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV.SUST.","programa":"0352 - PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL","atividade_projeto":"2.918 - Promover a fiscaliza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais","descricao":"Fortalecer as atividades de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental de forma a proporcionar o controle da utiliza\u00e7\u00e3o dos ativos naturais.","valor_orcamento":{"value":106000,"formatted":"106.000,00","brl":"R$ 106.000,00","extense":"cento e seis mil reais"}}],"0153 - CONTROLE, MONITORAMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL MUNICIPAL":[{"id":34529,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"16 - SECR.MUN.DE MEIO AMBIENTE E DESENV.SUST.","programa":"0153 - CONTROLE, MONITORAMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL MUNICIPAL","atividade_projeto":"2.831 - Levantamento, planejamento, identifica\u00e7\u00e3o e monitoramento das \u00e1reas de interesse ambiental no ambien","descricao":"Identificar, monitorar e gerir as \u00e1reas de Interesse ambiental.","valor_orcamento":{"value":85720,"formatted":"85.720,00","brl":"R$ 85.720,00","extense":"oitenta e cinco mil setecentos e vinte reais"}}]},"17 - SECR. MUN.DE IND. COM.TURISMO E TRABALH0":{"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO":[{"id":35773,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"17 - SECR. MUN.DE IND. COM.TURISMO E TRABALH0","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.001 - Administra\u00e7\u00e3o da Unidade","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":928000,"formatted":"928.000,00","brl":"R$ 928.000,00","extense":"novecentos e vinte e oito mil reais"}}],"0351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO TURISMO":[{"id":33144,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"17 - SECR. MUN.DE IND. COM.TURISMO E TRABALH0","programa":"0351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO TURISMO","atividade_projeto":"1.021 - Constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos pontos tur\u00edsticos do munic\u00edpio","descricao":"A Subsecretaria Municipal da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Turismo e Trabalho tem como finalidade definir as diretrizes para o desenvolvimento econ\u00f4mico tendo como principal indutor a atividade tur\u00edstica; promover o turismo dando o suporte institucional para a integra\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica com os","valor_orcamento":{"value":1836104,"formatted":"1.836.104,00","brl":"R$ 1.836.104,00","extense":"um milh\u00e3o oitocentos e trinta e seis mil cento e quatro reais"}},{"id":35097,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"17 - SECR. MUN.DE IND. COM.TURISMO E TRABALH0","programa":"0351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO TURISMO","atividade_projeto":"2.184 - Realiza\u00e7\u00e3o de workshops, eventos e semin\u00e1rios voltados ao fomento do turismo municipal","descricao":"A Subsecretaria Municipal da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Turismo e Trabalho tem como finalidade definir as diretrizes para o desenvolvimento econ\u00f4mico tendo como principal indutor a atividade tur\u00edstica; promover o turismo dando o suporte institucional para a integra\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica com os","valor_orcamento":{"value":50000,"formatted":"50.000,00","brl":"R$ 50.000,00","extense":"cinquenta mil reais"}},{"id":34200,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"17 - SECR. MUN.DE IND. COM.TURISMO E TRABALH0","programa":"0351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO TURISMO","atividade_projeto":"2.195 - Manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o dos pontos tur\u00edsticos do munic\u00edpio","descricao":"A Subsecretaria Municipal da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Turismo e Trabalho tem como finalidade definir as diretrizes para o desenvolvimento econ\u00f4mico tendo como principal indutor a atividade tur\u00edstica; promover o turismo dando o suporte institucional para a integra\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica com os","valor_orcamento":{"value":130000,"formatted":"130.000,00","brl":"R$ 130.000,00","extense":"cento e trinta mil reais"}},{"id":34221,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"17 - SECR. MUN.DE IND. COM.TURISMO E TRABALH0","programa":"0351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO TURISMO","atividade_projeto":"2.855 - Apoio as A\u00e7\u00f5es do Turismo","descricao":"A Subsecretaria Municipal da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Turismo e Trabalho tem como finalidade definir as diretrizes para o desenvolvimento econ\u00f4mico tendo como principal indutor a atividade tur\u00edstica; promover o turismo dando o suporte institucional para a integra\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica com os","valor_orcamento":{"value":35000,"formatted":"35.000,00","brl":"R$ 35.000,00","extense":"trinta e cinco mil reais"}},{"id":34497,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"17 - SECR. MUN.DE IND. COM.TURISMO E TRABALH0","programa":"0351 - DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO TURISMO","atividade_projeto":"2.190 - Divulga\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o das atividades tur\u00edsticas do munic\u00edpio","descricao":"A Subsecretaria Municipal da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Turismo e Trabalho tem como finalidade definir as diretrizes para o desenvolvimento econ\u00f4mico tendo como principal indutor a atividade tur\u00edstica; promover o turismo dando o suporte institucional para a integra\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica com os","valor_orcamento":{"value":50000,"formatted":"50.000,00","brl":"R$ 50.000,00","extense":"cinquenta mil reais"}}],"0348 - GEST\u00c3O DO TRABALHO":[{"id":34233,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"17 - SECR. MUN.DE IND. COM.TURISMO E TRABALH0","programa":"0348 - GEST\u00c3O DO TRABALHO","atividade_projeto":"2.856 - Fomentar a gest\u00e3o do trabalho","descricao":"Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o ofertando vagas de emprego;Atendimento para RG; Atendimento para Seguro-Desemprego; Realiza\u00e7\u00e3o de cursos de m\u00e3o de obra especializada em parceira com o SEBRAE e outros parceiros; Atender a popula\u00e7\u00e3o de dif\u00edcil acesso e at\u00e9 mesmo aos bairros da","valor_orcamento":{"value":42000,"formatted":"42.000,00","brl":"R$ 42.000,00","extense":"quarenta e dois mil reais"}},{"id":30847,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"17 - SECR. MUN.DE IND. COM.TURISMO E TRABALH0","programa":"0348 - GEST\u00c3O DO TRABALHO","atividade_projeto":"2.131 - Promo\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades realizadas pelo SINE","descricao":"Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o ofertando vagas de emprego;Atendimento para RG; Atendimento para Seguro-Desemprego; Realiza\u00e7\u00e3o de cursos de m\u00e3o de obra especializada em parceira com o SEBRAE e outros parceiros; Atender a popula\u00e7\u00e3o de dif\u00edcil acesso e at\u00e9 mesmo aos bairros da","valor_orcamento":{"value":10000,"formatted":"10.000,00","brl":"R$ 10.000,00","extense":"dez mil reais"}},{"id":35098,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"17 - SECR. MUN.DE IND. COM.TURISMO E TRABALH0","programa":"0348 - GEST\u00c3O DO TRABALHO","atividade_projeto":"2.111 - Capacita\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra para o mercado de trabalho","descricao":"Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o ofertando vagas de emprego;Atendimento para RG; Atendimento para Seguro-Desemprego; Realiza\u00e7\u00e3o de cursos de m\u00e3o de obra especializada em parceira com o SEBRAE e outros parceiros; Atender a popula\u00e7\u00e3o de dif\u00edcil acesso e at\u00e9 mesmo aos bairros da","valor_orcamento":{"value":150000,"formatted":"150.000,00","brl":"R$ 150.000,00","extense":"cento e cinquenta mil reais"}}],"0349 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL":[{"id":34766,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"17 - SECR. MUN.DE IND. COM.TURISMO E TRABALH0","programa":"0349 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL","atividade_projeto":"2.135 - Realiza\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs, semin\u00e1rios, workshops voltados ao desenvolvimento socioecon\u00f4mico sustent\u00e1vel","descricao":"Apoiar o empreendedorismo, fomentar o com\u00e9rcio, incentivar a Ind\u00fastria e promover a economia familiar para alcan\u00e7ar as oportunidades de trabalho emprego e renda.","valor_orcamento":{"value":25000,"formatted":"25.000,00","brl":"R$ 25.000,00","extense":"vinte e cinco mil reais"}},{"id":33868,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"17 - SECR. MUN.DE IND. COM.TURISMO E TRABALH0","programa":"0349 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL","atividade_projeto":"2.857 - Apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Desenvolvimento S\u00f3cio Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel","descricao":"Apoiar o empreendedorismo, fomentar o com\u00e9rcio, incentivar a Ind\u00fastria e promover a economia familiar para alcan\u00e7ar as oportunidades de trabalho emprego e renda.","valor_orcamento":{"value":140000,"formatted":"140.000,00","brl":"R$ 140.000,00","extense":"cento e quarenta mil reais"}},{"id":33698,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"17 - SECR. MUN.DE IND. COM.TURISMO E TRABALH0","programa":"0349 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL","atividade_projeto":"2.141 - Fomento ao empreendedor da economia popular, pequeno e m\u00e9dio empres\u00e1rio, empreendimento coletivo e s","descricao":"Apoiar o empreendedorismo, fomentar o com\u00e9rcio, incentivar a Ind\u00fastria e promover a economia familiar para alcan\u00e7ar as oportunidades de trabalho emprego e renda.","valor_orcamento":{"value":45000,"formatted":"45.000,00","brl":"R$ 45.000,00","extense":"quarenta e cinco mil reais"}},{"id":31543,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"17 - SECR. MUN.DE IND. COM.TURISMO E TRABALH0","programa":"0349 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL","atividade_projeto":"2.176 - Manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos","descricao":"Apoiar o empreendedorismo, fomentar o com\u00e9rcio, incentivar a Ind\u00fastria e promover a economia familiar para alcan\u00e7ar as oportunidades de trabalho emprego e renda.","valor_orcamento":{"value":100000,"formatted":"100.000,00","brl":"R$ 100.000,00","extense":"cem mil reais"}}],"0035 - GEST\u00c3O DO TURISMO":[{"id":34382,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"17 - SECR. MUN.DE IND. COM.TURISMO E TRABALH0","programa":"0035 - GEST\u00c3O DO TURISMO","atividade_projeto":"1.199 - Promo\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica","descricao":"Fomentar o turismo local, aumentando fluxo de turistas de neg\u00f3cios e lazer no munic\u00edpio de Porto Velho.","valor_orcamento":{"value":94908,"formatted":"94.908,00","brl":"R$ 94.908,00","extense":"noventa e quatro mil novecentos e oito reais"}}]},"18 - SECR.MUN.DE REGULAR.FUNDI\u00c1RIA HAB.E URB.":{"0042 - MORAR MELHOR":[{"id":34321,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"18 - SECR.MUN.DE REGULAR.FUNDI\u00c1RIA HAB.E URB.","programa":"0042 - MORAR MELHOR","atividade_projeto":"2.737 - Apoio a Projetos de Urbaniza\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Im\u00f3veis de Interesse Social","descricao":"Possibilitar o acesso a moradia digna as fam\u00edlias em vulnerabilidade social atrav\u00e9s da inclus\u00e3o nos Programas Habitacionais, bem como promover para a sustentabilidade social dos empreendimentos em articula\u00e7\u00e3o com as demais pol\u00edticas p\u00fablicas.","valor_orcamento":{"value":788263,"formatted":"788.263,00","brl":"R$ 788.263,00","extense":"setecentos e oitenta e oito mil duzentos e sessenta e tr\u00eas reais"}},{"id":34296,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"18 - SECR.MUN.DE REGULAR.FUNDI\u00c1RIA HAB.E URB.","programa":"0042 - MORAR MELHOR","atividade_projeto":"1.725 - Promover o acesso \u00e0 moradias, lotes e reformas de unidades habitacionais","descricao":"Possibilitar o acesso a moradia digna as fam\u00edlias em vulnerabilidade social atrav\u00e9s da inclus\u00e3o nos Programas Habitacionais, bem como promover para a sustentabilidade social dos empreendimentos em articula\u00e7\u00e3o com as demais pol\u00edticas p\u00fablicas.","valor_orcamento":{"value":100000,"formatted":"100.000,00","brl":"R$ 100.000,00","extense":"cem mil reais"}},{"id":34120,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"18 - SECR.MUN.DE REGULAR.FUNDI\u00c1RIA HAB.E URB.","programa":"0042 - MORAR MELHOR","atividade_projeto":"1.726 - Apoio e execu\u00e7\u00e3o dos projetos de trabalho social","descricao":"Possibilitar o acesso a moradia digna as fam\u00edlias em vulnerabilidade social atrav\u00e9s da inclus\u00e3o nos Programas Habitacionais, bem como promover para a sustentabilidade social dos empreendimentos em articula\u00e7\u00e3o com as demais pol\u00edticas p\u00fablicas.","valor_orcamento":{"value":2841626,"formatted":"2.841.626,00","brl":"R$ 2.841.626,00","extense":"dois milh\u00f5es oitocentos e quarenta e um mil seiscentos e vinte e seis reais"}},{"id":35530,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"18 - SECR.MUN.DE REGULAR.FUNDI\u00c1RIA HAB.E URB.","programa":"0042 - MORAR MELHOR","atividade_projeto":"1.754 - Apoio e execu\u00e7\u00e3o dos projetos sociais de programas de Habita\u00e7\u00e3o de interesse Social - HIS","descricao":"Possibilitar o acesso a moradia digna as fam\u00edlias em vulnerabilidade social atrav\u00e9s da inclus\u00e3o nos Programas Habitacionais, bem como promover para a sustentabilidade social dos empreendimentos em articula\u00e7\u00e3o com as demais pol\u00edticas p\u00fablicas.","valor_orcamento":{"value":380110,"formatted":"380.110,00","brl":"R$ 380.110,00","extense":"trezentos e oitenta mil cento e dez reais"}},{"id":34931,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"18 - SECR.MUN.DE REGULAR.FUNDI\u00c1RIA HAB.E URB.","programa":"0042 - MORAR MELHOR","atividade_projeto":"1.753 - Apoio a Projeto de regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis adquiridos por meio de Habita\u00e7\u00e3o de interesse Social - H","descricao":"Possibilitar o acesso a moradia digna as fam\u00edlias em vulnerabilidade social atrav\u00e9s da inclus\u00e3o nos Programas Habitacionais, bem como promover para a sustentabilidade social dos empreendimentos em articula\u00e7\u00e3o com as demais pol\u00edticas p\u00fablicas.","valor_orcamento":{"value":145156,"formatted":"145.156,00","brl":"R$ 145.156,00","extense":"cento e quarenta e cinco mil cento e cinquenta e seis reais"}}],"0065 - REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA":[{"id":35460,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"18 - SECR.MUN.DE REGULAR.FUNDI\u00c1RIA HAB.E URB.","programa":"0065 - REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA","atividade_projeto":"2.275 - Regulariza\u00e7\u00e3o das obras p\u00fablicas irregulares","descricao":"Possibilitar o acesso a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e desenvolver a\u00e7\u00f5es integradas de gest\u00e3o urbana e territorial, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, como instrumentos de inclus\u00e3o social e desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, respeitando o meio ambiente.","valor_orcamento":{"value":10000,"formatted":"10.000,00","brl":"R$ 10.000,00","extense":"dez mil reais"}},{"id":34846,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"18 - SECR.MUN.DE REGULAR.FUNDI\u00c1RIA HAB.E URB.","programa":"0065 - REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA","atividade_projeto":"2.739 - Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Distrito Sede.","descricao":"Possibilitar o acesso a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e desenvolver a\u00e7\u00f5es integradas de gest\u00e3o urbana e territorial, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, como instrumentos de inclus\u00e3o social e desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, respeitando o meio ambiente.","valor_orcamento":{"value":389223,"formatted":"389.223,00","brl":"R$ 389.223,00","extense":"trezentos e oitenta e nove mil duzentos e vinte e tr\u00eas reais"}},{"id":34118,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"18 - SECR.MUN.DE REGULAR.FUNDI\u00c1RIA HAB.E URB.","programa":"0065 - REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA","atividade_projeto":"2.806 - Regulariza\u00e7\u00e3o de lotes p\u00fablicos","descricao":"Possibilitar o acesso a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e desenvolver a\u00e7\u00f5es integradas de gest\u00e3o urbana e territorial, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, como instrumentos de inclus\u00e3o social e desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, respeitando o meio ambiente.","valor_orcamento":{"value":10000,"formatted":"10.000,00","brl":"R$ 10.000,00","extense":"dez mil reais"}},{"id":33227,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"18 - SECR.MUN.DE REGULAR.FUNDI\u00c1RIA HAB.E URB.","programa":"0065 - REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA","atividade_projeto":"2.743 - Regulariza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e fundi\u00e1ria nos Distritos.","descricao":"Possibilitar o acesso a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e desenvolver a\u00e7\u00f5es integradas de gest\u00e3o urbana e territorial, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, como instrumentos de inclus\u00e3o social e desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, respeitando o meio ambiente.","valor_orcamento":{"value":120000,"formatted":"120.000,00","brl":"R$ 120.000,00","extense":"cento e vinte mil reais"}}],"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO":[{"id":35598,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"18 - SECR.MUN.DE REGULAR.FUNDI\u00c1RIA HAB.E URB.","programa":"0007 - APOIO ADMINISTRATIVO","atividade_projeto":"2.724 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Administrativas","descricao":"Atualiza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e ambiente, a fim de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover a qualifica\u00e7\u00e3o continuada dos recursos humanos, a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o de unidades operativas, para melhoria do desempenho funcional.","valor_orcamento":{"value":2022963,"formatted":"2.022.963,00","brl":"R$ 2.022.963,00","extense":"dois milh\u00f5es vinte e dois mil novecentos e sessenta e tr\u00eas reais"}}]},"23 - SECR MUN DE RESOL  ESTRAT CONV E CONTRAT":{"0042 - MORAR MELHOR":[{"id":31251,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"23 - SECR MUN DE RESOL  ESTRAT CONV E CONTRAT","programa":"0042 - MORAR MELHOR","atividade_projeto":"1.075 - Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 moradia digna-Reforma e Revitaliza\u00e7\u00e3o de Unidades Habitacionais Populares","descricao":"Possibilitar o acesso a moradia digna as fam\u00edlias em vulnerabilidade social atrav\u00e9s da inclus\u00e3o nos Programas Habitacionais, bem como promover para a sustentabilidade social dos empreendimentos em articula\u00e7\u00e3o com as demais pol\u00edticas p\u00fablicas.","valor_orcamento":{"value":0,"formatted":"0","brl":"R$ 0","extense":"zero centavo"}}],"0192 - GEST\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS":[{"id":35148,"portal_id":12535,"unidade_gestora_id":"BC6364A7FE3F4139BAAACF02D676AC53","ano":2024,"orgao":"23 - SECR MUN DE RESOL  ESTRAT CONV E CONTRAT","programa":"0192 - GEST\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS","atividade_projeto":"2.615 - Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento dos Servi\u00e7os Administrativos","descricao":"Promover o aperfei\u00e7oamento dos servi\u00e7os administrativos, maximizar a produtivadade do servi\u00e7o p\u00fablico municipal.","valor_orcamento":{"value":1992854,"formatted":"1.992.854,00","brl":"R$ 1.992.854,00","extense":"um milh\u00e3o novecentos e noventa e dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais"}}]}}}