Contratação de outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica – Empresa Especializada em Transporte Rodoviário Intermunicipal e Interdistrital de Passageiros, por quilômetro, e Transporte Rodoviário Perímetro Urbano de passageiros, por diária e franquia de quilometragem.<\/p>","data_publicacao":"2026-07-30","data_validade":"2027-07-29","pregao_eletronico":"250\/2026","registro_preco":"037\/2026","dom":"ANO XVII | N\u00ba 4287","link_dom":"http:\/\/www.diariomunicipal.com.br\/arom","situacao":"Ativa","classificacao":"Geral","licitacao":{"id":8647,"numero":250,"ano":2026,"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 250\/2026\/SMCL\/PVH","objeto":"Sistema de Registro de Pre\u00e7os \u2013 SRP para eventual contrata\u00e7\u00e3o de outros servi\u00e7os de terceiros \u2013 Pessoa Jur\u00eddica \u2013 Empresa Especializada em Transporte Rodovi\u00e1rio Intermunicipal e Interdistrital de Passageiros, por quil\u00f4metro, e Transporte Rodovi\u00e1rio Per\u00edmetro Urbano de passageiros, por di\u00e1ria e franquia de quilometragem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer \u2013 SEMTEL.","processo":"014.000096\/2026-02","edital":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 250\/2026\/SMCL\/PVH","pregoeiros":"GENEAN PRESTES DOS SANTOS","data_acolhimento_inicio":"2026-07-07 09:30:00","data_acolhimento_fim":"2026-07-23 09:30:00","data_propostas_abertura":"2026-07-23 09:30:00","data_publicacao":"2026-07-07","data_publicacao_ratificacao":null,"data_disputa":"2026-07-23 09:30:00","valor_estimado":{"value":6556150920,"formatted":"6.556.150.920,00","brl":"R$ 6.556.150.920,00","extense":"seis bilh\u00f5es quinhentos e cinquenta e seis milh\u00f5es cento e cinquenta mil novecentos e vinte reais"},"valor_estimado_correcao":{"value":0,"formatted":"0","brl":"R$ 0","extense":"zero centavo"},"valor_contratado":{"value":6080744960,"formatted":"6.080.744.960,00","brl":"R$ 6.080.744.960,00","extense":"seis bilh\u00f5es oitenta milh\u00f5es setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta reais"},"valor_fracassado":{"value":0,"formatted":"0","brl":"R$ 0","extense":"zero centavo"},"valor_economia":{"value":0,"formatted":"0","brl":"R$ 0","extense":"zero centavo"},"porcentagem_economia":0,"elicitacoes_uasg":"925172 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS, CONV\u00caNIOS E LICITA\u00c7\u00d5ES LICITA\u00c7\u00d5ES \u2013 SMCL","tipo_id":6,"tipo":"Menor Pre\u00e7o","situacao":"Homologada","modalidade_id":1,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","categoria":"Geral","created_at":"2026-07-07T13:18:13.000000Z","updated_at":"2026-07-24T17:25:46.000000Z","url":"https:\/\/api.portovelho.ro.gov.br\/api\/v1\/licitacoes\/8647"},"lotes":[{"id":20930,"titulo":"#01 - AMPLA CONCORR\u00caNCIA (PARTICIPA\u00c7\u00c3O PARA AMPLA CONCORR\u00caNCIA)","descricao":"AMPLA CONCORR\u00caNCIA","ordem":1,"tipo_lote_id":3,"tipo":"PARTICIPA\u00c7\u00c3O PARA AMPLA CONCORR\u00caNCIA","itens":[{"id":33709,"tipo":"S","produto":{"nome":"1- Transporte Rodoviário Intermunicipal e Interdistrital de Passageiros, por quilômetro. Ônibus tipo rodoviário intermunicipal e interdistrital por quilometragem, adaptado às condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, com no máximo 14 (quatorze) anos de fabricação, com motorista profissional em quantidade que atenda ao que preconiza a Lei 12.619\/2012, na condução do trajeto sem interrupções, abastecido de combustível, de acordo com a necessidade para atender o percurso e serviço solicitado ou mais, com capacidade mínima de 42 (quarenta e dois) lugares ou mais, poltronas anatômicas reclináveis com estofamento em tecido, descanso para os pés, com ar-condicionado, toalete a bordo pressurizado, frigobar com água disponível, bagageiro (porta-malas) sob piso, bagageiro interno de teto tipo prateleira (porta valise), cinto de segurança individual nas poltronas, janelas panorâmicas, certidões e documentos dos veículos de acordo com Resolução nº. 14\/1998 do CONTRAN), Artigo 1º Inciso I, Artigos 2º, 6º, 7º e 9 e de acordo com o Art. 136, I, II, IV, VI, VII; 137; e, 138 do Código de Trânsito Brasileiro– CBT – instituída pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, Seguro de responsabilidade civil para todos os passageiros e registro na Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT e na Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Rondônia – AGERO, Certificado de Vistoria Anual emitido pelo DER\/RO, para proceder ao transporte intermunicipal de atletas, técnicos, equipes esportivas, entidades, associações e órgãos de fomentem e desenvolvam o esporte e lazer, bem como, atividades dos programas e projetos que fazem parte do portfólio e calendário anual de ações da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTEL, em deslocamento em todo o território nacional.","descricao":"
1- Transporte Rodoviário Intermunicipal e Interdistrital de Passageiros, por quilômetro<\/strong>. Ônibus tipo rodoviário intermunicipal e interdistrital por quilometragem, adaptado às condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, com no máximo 14 (quatorze) anos de fabricação, com motorista profissional em quantidade que atenda ao que preconiza a Lei 12.619\/2012, na condução do trajeto sem interrupções, abastecido de combustível, de acordo com a necessidade para atender o percurso e serviço solicitado ou mais, com capacidade mínima de 42 (quarenta e dois) lugares ou mais, poltronas anatômicas reclináveis com estofamento em tecido, descanso para os pés, com ar-condicionado, toalete a bordo pressurizado, frigobar com água disponível, bagageiro (porta-malas) sob piso, bagageiro interno de teto tipo prateleira (porta valise), cinto de segurança individual nas poltronas, janelas panorâmicas, certidões e documentos dos veículos de acordo com Resolução nº. 14\/1998 do CONTRAN), Artigo 1º Inciso I, Artigos 2º, 6º, 7º e 9 e de acordo com o Art. 136, I, II, IV, VI, VII; 137; e, 138 do Código de Trânsito Brasileiro– CBT – instituída pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, Seguro de responsabilidade civil para todos os passageiros e registro na Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT e na Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Rondônia – AGERO, Certificado de Vistoria Anual emitido pelo DER\/RO, para proceder ao transporte intermunicipal de atletas, técnicos, equipes esportivas, entidades, associações e órgãos de fomentem e desenvolvam o esporte e lazer, bem como, atividades dos programas e projetos que fazem parte do portfólio e calendário anual de ações da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTEL, em deslocamento em todo o território nacional.<\/p>","codigo_pdm":null,"codigo_item":null,"codigo_classe":null},"servico":{"id":287,"nome":"Transporte Rodovi\u00e1rio - Pessoal por Coletivos (Aux\u00edlio Transporte)","descricao_grupo":"Servi\u00e7os De Transporte Terrestre De Combinadas Modalidades","codigo_servico":4391,"codigo_grupo":641,"created_at":"2026-07-30T12:14:30.000000Z","updated_at":"2026-07-30T12:14:30.000000Z","deleted_at":null,"descricao":" 1- Transporte Rodoviário Intermunicipal e Interdistrital de Passageiros, por quilômetro<\/strong>. Ônibus tipo rodoviário intermunicipal e interdistrital por quilometragem, adaptado às condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, com no máximo 14 (quatorze) anos de fabricação, com motorista profissional em quantidade que atenda ao que preconiza a Lei 12.619\/2012, na condução do trajeto sem interrupções, abastecido de combustível, de acordo com a necessidade para atender o percurso e serviço solicitado ou mais, com capacidade mínima de 42 (quarenta e dois) lugares ou mais, poltronas anatômicas reclináveis com estofamento em tecido, descanso para os pés, com ar-condicionado, toalete a bordo pressurizado, frigobar com água disponível, bagageiro (porta-malas) sob piso, bagageiro interno de teto tipo prateleira (porta valise), cinto de segurança individual nas poltronas, janelas panorâmicas, certidões e documentos dos veículos de acordo com Resolução nº. 14\/1998 do CONTRAN), Artigo 1º Inciso I, Artigos 2º, 6º, 7º e 9 e de acordo com o Art. 136, I, II, IV, VI, VII; 137; e, 138 do Código de Trânsito Brasileiro– CBT – instituída pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, Seguro de responsabilidade civil para todos os passageiros e registro na Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT e na Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Rondônia – AGERO, Certificado de Vistoria Anual emitido pelo DER\/RO, para proceder ao transporte intermunicipal de atletas, técnicos, equipes esportivas, entidades, associações e órgãos de fomentem e desenvolvam o esporte e lazer, bem como, atividades dos programas e projetos que fazem parte do portfólio e calendário anual de ações da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTEL, em deslocamento em todo o território nacional.<\/p>"},"ordem":1,"saldo_inicial_maximo":259676,"total_requisitado":0,"saldo_final":259676,"saldo_inicial_maximo_carona":519352,"total_requisitado_carona":0,"saldo_final_carona":519352,"valor_unitario":{"value":16.96,"formatted":"16,96","brl":"R$ 16,96","extense":"dezesseis reais e noventa e seis centavos"},"created_at":"2026-07-30T12:14:30.000000Z","updated_at":"2026-07-30T12:16:25.000000Z","situacao":"Dispon\u00edvel","saldo":{"participantes":[{"id":"{\"id\":169,\"entidade\":\"PMPV\\\\Orgaos\\\\Models\\\\Secretaria\"}","nome":"SEMTEL - Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer - SEMTEL","saldo_maximo":"259676","total_cedido":0,"total_requisitado":0,"saldo_final":259676}],"caroneiros":[]},"marca":null,"unidade_medida":"Unidade","fornecedor":{"id":707536499507338104,"nome":"RONDON AG\u00caNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA","razao_social":"RONDON AG\u00caNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA","documento":"10.886.827\/0001-06","telefone":"69992620165","telefone2":"69992620165","email":"rondon.agph@gmail.com","inscricao_estadual":null,"informacao_adicional":null,"endereco":{"id":20546,"endereco_completo":"Avenida CALAMA, 2666 (SALA 24) - LIBERDADE, PORTO VELHO - RONDONIA, 76803-884","endereco":"Avenida CALAMA","numero":"2666","complemento":"SALA 24","bairro":"LIBERDADE","cep":"76803884","cidade":"PORTO VELHO","estado":"RONDONIA"},"url":"https:\/\/api.portovelho.ro.gov.br\/api\/v1\/fornecedores\/707536499507338104","created_at":"09\/06\/26 10:17","updated_at":"30\/07\/26 08:16"},"endereco_fornecedor":{"id":20546,"endereco_completo":"Avenida CALAMA, 2666 (SALA 24) - LIBERDADE, PORTO VELHO - RONDONIA, 76803-884","endereco":"Avenida CALAMA","numero":"2666","complemento":"SALA 24","bairro":"LIBERDADE","cep":"76803884","cidade":"PORTO VELHO"}},{"id":33710,"tipo":"S","produto":{"nome":"2- Transporte Rodoviário Perímetro Urbano de passageiros, por diária e franquia de quilometragem, com franquia de até 100 KM por cada diária. 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","descricao":" 2- Transporte Rodoviário Perímetro Urbano de passageiros, por diária e franquia de quilometragem, com franquia de até 100 KM por cada diária. 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